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Em ano eleitoral, Lula reajusta Bolsa-Família acima da inflação

Presidente aprova aumento de 8% nos benefícios, maior que a proposta de ministro do Desenvolvimento Social

Por Paulo R. Zulino , e Leonencio Nossa e de O Estado de S. Paulo
Atualização:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reajustou em 8% o valor dos benefícios concedidos às pessoas de baixa renda incluídas no programa Bolsa-Família, confirmou nesta quarta-feira, 25, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. O reajuste anterior havia sido concedido em julho do ano passado e começou a ser pago no mês seguinte, quando o benefício foi elevado em 18,25%. Nas últimas semanas, o presidente, de acordo com interlocutores, cobrou do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a concordância com os gastos necessários para a concessão do reajuste. O ministro vinha resistindo à idéia, mas Lula o pressionou a tomar uma decisão logo, já que, a partir de 4 de julho, o aumento no valor de benefícios para a área social estará proibido pela legislação eleitoral. Veja Também: Veja os principais programas sociais do governo Lula "Nós não podemos condicionar os direitos básicos ao período eleitoral. Ocorreu o aumento dos alimentos e as pessoas pobres, como diz o presidente Lula, não serão penalizadas", reagiu Patrus. Segundo a assessoria do Planalto, o presidente assinou na noite de terça o decreto de reajuste, que deverá ser publicado nesta quinta no Diário Oficial da União e entrará em vigor em julho. O aumento está acima da proposta feita pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, de 6%, tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O que é Bolsa-Família Criado em 2004, a partir da reforma e fusão de programas de transferência de renda já existentes, o Bolsa-Família beneficia famílias em situação de pobreza - com renda mensal por pessoa de R$ 60 a R$ 120 - e extrema pobreza - com renda mensal por pessoa de até R$ 60. Para permanecerem no programa, as famílias precisam cumprir determinadas condições, como a permanência das crianças de até 15 anos na escola, com freqüência mínima de 85%; e a atualização das carteiras de vacinação. Atualmente são atendidas 11 milhões de famílias (45 milhões de pessoas). Os benefícios variam de 18 a 172 reais por mês que são pagos a famílias com renda per capita de até 120 reais. Uma das principais críticas que se faz a essa iniciativa é que abre portas de entrada para as famílias, mas não oferece portas de saída. Sem elas, o que deveria ser um programa emergencial, para ajudar os beneficiários a superarem situações de pobreza e miséria, tende a tornar-se permanente. (Com Reuters)

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