Eraldo Peres/AP
Eraldo Peres/AP

Em aceno a Lira e Pacheco, Bolsonaro irá a sessão de abertura do ano legislativo

Presença do chefe do Executivo na primeira sessão do ano do Congresso não é regra

Emilly Behnke, O Estado de S.Paulo

02 de fevereiro de 2021 | 19h05
Atualizado 04 de fevereiro de 2021 | 17h38

BRASÍLIA - Com a vitória dos candidatos apoiados pelo governo no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro vai prestigiar a sessão solene que marca o início dos trabalhos no Legislativo, marcada para quarta-feira, às 16 horas. A presença do chefe do Executivo é um aceno a Arthur Lira (PP-AL), novo presidente da Câmara, e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que comandará o Senado. 

A participação do presidente na sessão desta quarta, 3, foi confirmada pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom). A presença do chefe do Executivo na primeira sessão do ano do Congresso, porém, não é regra. O presidente pode ser substituído pelo ministro da Casa Civil, atualmente general Braga Netto, além de mandar outros representantes do governo, como o vice-presidente Hamilton Mourão, que compareceu à solenidade em 2019. 

Pelo rito da cerimônia, uma mensagem do presidente deve ser lida na sessão. Nos dois anos anteriores, Bolsonaro não compareceu e mandou em seu lugar o ministro Onyx Lorenzoni, então chefe da Casa Civil. Em 2019, Bolsonaro não pode participar da cerimônia, pois se recuperava da retirada da bolsa de colostomia, cirurgia realizada em 28 de janeiro daquele ano. Em 30 de janeiro do ano passado, Bolsonaro passou por uma vasectomia, realizada no Hospital das Forças Armadas, e também não compareceu à solenidade no Congresso. 

Carta de intenções

Também nesta quarta, 3, Lira e Pacheco vão entregar para o presidente uma carta de intenções. A chamada “Declaração Conjunta” prevê uma agenda de consenso entre as duas Casas Legislativas, como a aprovação de reformas econômicas, como a tributária, e a vacinação contra a covid-19.

A vitória com folga dos candidatos governistas motivou o presidente a prestigiar a sessão neste ano. As eleições nas duas Casas contaram com a atuação direta do Planalto e de Bolsonaro para garantir a vitória de Lira e Pacheco. O governo atuou na liberação de emendas parlamentares, em valor recorde no último mês, e no repasse de recursos extras no valor de R$ 3 bilhões para 250 deputados e 35 senadores aplicarem em obras em seus redutos eleitorais, como mostrou o Estadão.

Bolsonaro também fez cobranças públicas à bancada ruralista, uma das maiores no Congresso, para que apoiassem os candidatos do governo. Deputados do PSL que abandonaram o apoio a Baleia Rossi (MDB-SP) também foram recebidos para um café da manhã no Palácio da Alvorada após mudarem de lado na disputa. 

Além disso, na semana passada, os ministros Onyx Lorenzoni, da Cidadania, e Tereza Cristina, da Agricultura, que ainda possuem mandatos de deputados, foram licenciados de seus cargos para engrossarem a votação na Câmara em favor de Lira. Nesta terça, após o pleito, os ministros foram renomeados nas suas pastas. 

Nesta segunda-feira, em compromisso não previsto na agenda oficial, Bolsonaro participou da abertura dos trabalhos no Judiciário realizada na sede do Supremo Tribunal Federal (STF).

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