Em 5 anos, Estados duplicam investimentos

De 2003 a 2008, alta foi muito superior à da receita, o que aponta para retomada do endividamento

Fernando Dantas, O Estadao de S.Paulo

01 de agosto de 2009 | 00h00

O conjunto dos Estados brasileiros duplicou seus investimentos em termos reais (descontada a inflação) entre 2003 e 2008, com uma alta de 97,4%, bem acima do crescimento da receita não-financeira líquida no período, que foi de 54,8%. Estes números surpreenderam o especialista em contas públicas Raul Velloso, que fez os cálculos a partir dos balanços de execução orçamentária dos Estados entre 1995 e 2008, sistematizados no site do Secretaria do Tesouro Nacional."Não esperava que os Estados conseguissem aumentar tanto os seus investimentos, superando a camisa-de-força da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dos contratos de renegociação das dívidas estaduais", admite Velloso. Ele identifica três etapas na evolução das finanças estaduais desde a estabilização da economia. De 1995 a 1998, foi uma fase caótica, seguida de um duro ajuste de 1999 a 2002, que teve como consequência a compressão ainda maior dos investimentos. "2003 foi o fundo do poço", diz .De 2003 a 2008, porém, o conjunto dos Estados parece ter tido uma conduta fiscal razoavelmente responsável. Segundo os dados de Velloso, as despesas de pessoal cresceram 45,4% em termos reais, e as outras despesas correntes aumentaram 48%, ambas abaixo da expansão da receita líquida. Essa evolução positiva dos Estados também pode ser vista em indicadores como o dos gastos de pessoal sobre receita não-financeira líquida, que caiu de 58,5% para 54,9% de 2003 para 2008, e na razão entre a soma dos investimentos e das inversões financeiras, de um lado, e a receita líquida, que subiu de 8,8% para 11,5% no período.Velloso, ao calcular o esforço de investimento estadual, incluiu as inversões financeiras, porque, segundo o economista, "o grosso delas é composto por aumento de capital de empresas estaduais com participações do Tesouro do Estado" - o que ajuda, portanto, a ampliar o investimento público estadual. Ele ressalva, porém que, em alguns casos, como no do Espírito Santo, parte significativa das inversões vai para fundos de incentivo ao setor privado. Outra qualificação que ele faz ao seu cálculo é a de que os dados de investimento dos balanços do Estado são por regime de competência, e não de caixa. Assim, teoricamente pode haver alguma superestimação, se houver empenhos orçamentários que não foram efetivamente gastos. Velloso frisa, porém, que isto só deve ter ocorrido de forma significativa na fase de "desarranjo fiscal" de 1998 a 2002.O economista acha que uma das principais razões para o bom desempenho dos investimentos estaduais, que se soma ao controle das despesas de pessoal e de outras despesas correntes, é a ampliação de receitas, que tornou possível a retomada do endividamento. Os contratos de renegociação das dívidas estaduais incluíram uma dura cláusula que estipulava uma trajetória declinante para a razão entre a dívida e a receita dos Estados. "Isto foi feito para impedir a tomada de novos empréstimos", sintetiza Velloso. O aumento de receita, porém, reduz aquela razão, e pode até permitir aos Estados contrair novas dívidas.Em São Paulo, por exemplo, foi fechado em junho um novo acordo com o Ministério da Fazenda, que permitiu que o Estado contraísse mais R$ 1,384 bilhão em financiamentos nacionais e internacionais - de um endividamento total de R$ 11,6 bilhões apenas no governo de José Serra - a serem aplicados no metrô, em empreendimentos culturais e de lazer, e na remodelação de pontes urbanas.No caso paulista, como nota Velloso, o esforço de aumento de receita incluiu a arrecadação, com a substituição tributária, a venda de ativos como a Nossa Caixa, além da venda da administração da folha de pagamentos dos servidores e a receita das concessões de estradas."São Paulo e Minas já vêm criando desde governos anteriores as condições para a expansão dos empréstimos", comenta Joaquim Levy, secretário da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. O Rio, segundo ele, está trilhando o mesmo caminho, mas ainda numa etapa inicial.

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