Em 3 meses, Câmara vota 1 Medida Provisória por semana

Deputados atribuem ritmo a estilo ‘mais técnico e menos político’ de Dilma; presidente da Casa aposta em ‘recorde’ de votação até o fim do ano

Denise Madueño, de O Estado de S. Paulo

04 de maio de 2011 | 23h00

BRASÍLIA - O estilo Dilma Rousseff de governar contagiou a Câmara. A atuação discreta, de perfil mais técnico que político, somada a uma maioria avassaladora e à ausência de uma pauta para aprovação no Legislativo, botaram a Casa em ritmo de banho-maria.

 

Nos primeiros três meses de legislatura, os deputados votaram em média uma medida provisória por semana, decretos legislativos de tratados internacionais do governo e poucos projetos por acordo partidário. A reforma política caminha lentamente, sem perspectiva de votação. A aposta do semestre é a votação do novo Código Florestal, prevista para a noite de ontem.

 

A oposição se vira como pode. O DEM, o PSDB e o PPS usam os mecanismos de obstrução para adiar as votações e marcar posição. Com essa tática, às vezes, conseguem negociar o conteúdo das propostas. Desde a posse em fevereiro até agora, foram votadas 15 MPs. Nessa toada, a Casa só concluirá a votação das 17 MPs da pauta no fim de agosto.

 

"Está como o governo quer", resumiu um cacique da base aliada. Ele comemora o fato de o governo conseguir administrar o ritmo das votações sem marolas e sem aprovar propostas incômodas para o Planalto.

 

Esse governista afirma que a agenda de Dilma para o Legislativo está guardada para o próximo semestre, quando devem começar discussões sobre o ICMS, a desoneração da folha de pagamento das empresas e a regulamentação da previdência complementar dos servidores.

 

"Marasmo". Historicamente acostumados a enfrentar debates acalorados no início de mandato e com uma pauta de projetos relevantes do Executivo, os deputados identificam um "marasmo" na Casa. "Aqui é o espaço do debate político. A presidente contamina o mundo político com sua frieza. O Lula provocava paixões", constata o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

 

Aliados da presidente concluem que a ausência de uma agenda mostra o caráter de continuidade do governo Dilma. Um peemedebista lembra que todos os presidentes tiveram uma agenda no início de governo, mas que Dilma resolve questões pontuais e a Câmara segue "empurrando com a barriga" com as MPs dominando a pauta.

 

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), discorda. "Votamos muito e, se mantivermos esse ritmo, bateremos recorde no final do ano", afirmou. Ele reconhece que nos primeiros meses a Câmara teve uma fase de adaptação. "Temos a criação do PSD e temos 46% de renovação na Casa", justificou. Além das medidas provisórias, a Câmara aprovou 14 leis. Metade, no entanto, a proposta veio do Tribunal Superior do Trabalho.

 

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