Em 223 municípios, índice não chega a 20%

Águas de São Pedro (SP) chama a atenção de técnicos

Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

14 de julho de 2008 | 00h00

No total dos 5.563 municípios atendidos pelo Bolsa-Família, o que mais chama a atenção das autoridades é um grupo formado por 223 cidades onde a fiscalização é mínima: não atinge nem 20% das famílias beneficiadas pelo programa. O fato já fez acender sinais de alerta nos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social.O perfil desses municípios - que correspondem a 4% do total - é variado. Fazem parte do grupo cidades grandes e pequenas, ricas e pobres, de todas as regiões do País, de todos os Estados, com muitas ou com poucas famílias atendidas pelo Bolsa-Família.Um dos casos que mais chamam a atenção dos técnicos em Brasília é o de Águas de São Pedro, localizado no interior de São Paulo. Embora seja um dos municípios mais bem qualificados no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País, com apenas 100 famílias atendidas pelo programa, ele não tem enviado informações ao Ministério da Saúde sobre ações locais que beneficiem essas famílias.A Secretaria de Assistência Social da cidade assegura que as ações existem e que só não foram comunicadas às autoridades federais por um problema administrativo interno: a troca de função de uma funcionária, que não soube enviar os dados para Brasília.DECISÃO DO GESTORDa lista também fazem parte duas capitais - Belém (PA) e Porto Alegre (RS) - e a pequena cidade gaúcha de Gramado, estância turística famosa, com renda per capita alta e também uma boa colocação no IDH. Ali estaria sendo beneficiado apenas 1,1% do total de 543 famílias fiscalizadas."As contrapartidas dependem muito do município - às vezes é uma decisão de gestão", afirma a diretora do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Claunara Schilling Mendonça. "Se há um desinteresse do gestor, o trabalho é prejudicado."A lista indica que a "decisão de gestão", à qual se refere a diretora, não tem ligação com o partido do prefeito. Pode-se observar isso no caso das duas capitais incluídas: Porto Alegre é administrada por um prefeito do PMDB; e Belém, pelo PTB.Entre as regiões, o Nordeste - a mais pobre delas e onde há mais famílias atendidas pelo Bolsa-Família - é a que fez o melhor trabalho até agora: 63% das famílias foram verificadas. A Região Sudeste apresenta a pior situação, com apenas 50% de fiscalização.Entre os Estados, Amapá, com informações de apenas 24,7% das famílias, é o pior. Em seguida, uma surpresa: o Distrito Federal aparece com apenas 35,3%. Surpresa porque é formado por uma só cidade, com infra-estrutura social melhor que a de muitos Estados.Entre os melhores aparecem dois dos Estados mais pobres do País: Rio Grande do Norte, com 73% de famílias verificadas, e Piauí, com 71,5%.

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