Em 2012, 60 índios foram assassinados no Brasil

Segundo relatório do Cimi, número cresceu em relação a 2011 – quando 51 indígenas foram mortos

Roldão Arruda - O Estado de S. Paulo,

27 Junho 2013 | 22h55

A violência contra os povos indígenas aumentou entre 2011 e 2012, de acordo com relatório divulgado nesta quinta-feira, 27, pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O número de índios assassinados no País passou de 51 para 60 no período. Mais da metade desses casos (37) foram registrados no Estado de Mato Grosso do Sul, o principal foco de conflitos fundiários envolvendo produtores rurais e grupos indígenas em todo o Brasil.

O relatório, divulgado na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, aponta um crescimento generalizado das diferentes formas de violência pesquisadas, que vão ameaças de morte à falta de assistência em saúde e educação. Os casos classificados no relatório como violência contra o patrimônio, que envolvem invasões e exploração irregular de terras indígenas, passaram de 99 para 125, o que representa um aumento de 26%.

O número de vítimas na categoria denominada violência contra a pessoa foi o que mais cresceu, com uma variação de 237%. Passou de 378 para 1.276 casos, incluindo vítimas de ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, racismo, lesões corporais e violências sexuais.

Na avaliação do filósofo Roberto Liebgott, um dos pesquisadores que trabalharam na consolidação dos dados reunidos por agentes do Cimi e na redação do texto final do relatório, a maior parte dos casos de violência envolvem disputas fundiárias.

Ofensiva. “Está havendo uma ofensiva muito grande de setores ligados ao agronegócio contra os direitos indígenas”, disse ele ao Estado. “O objetivo é impedir a demarcação das terras que eles reivindicam.”

Os principais focos de conflitos, segundo Liebgott estão localizados nas regiões Sul e Centro-Oeste. São áreas nas quais as demandas indígenas se arrastam há muito tempo, o agronegócio está mais organizado e o preço das terras aumenta cada vez mais.

Na região da Amazônia, segundo o analista, as investidas contra os índios são feitas sobretudo por empresas madeireiras e mineradoras.

“A maior parte das grandes reservas de madeira que ainda existem estão em áreas indígenas. A pressão é cada vez maior”, afirmou. “A expectativa de exploração mineral em terras indígenas também provocando um cerco cada vez maior aos grupos que vivem nessas áreas.”

Morosidade. A violência é estimulada pela morosidade do governo na definição das demarcações. Essa morosidade, assinalam os pesquisadores, se agravou no governo da presidente Dilma Rousseff.

O relatório aponta que do total de 1.045 terras indígenas registradas no País, 339 (32%) ainda não tiveram nenhum tipo de providência. Por enquanto são apenas reivindicações indígenas. Outras 293 (28%) estão em estudo. Destas, 44 estão paradas no Palácio do Planalto, à espera de uma decisão da presidente.

O texto enfatiza que o atual governo foi o que menos homologou terras indígenas no recente período de democratização, com a média anual de cinco homologações. “O governo federal tem que, urgentemente, saldar a dívida histórica com os povos indígenas”, disse Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi, ao se referir às demandas por terras.

Na avaliação dele, a ausência de terras desestrutura a cultura indígena e está relacionada em grande parte ao aumento do número de casos de suicídio. No Mato Grosso do Sul, nove índios da etnia guarani se suicidaram em 2012, de um total de 23 casos registrados no Brasil.

O Estado não conseguiu, na noite desta quinta-feira, localizar algum representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça, para comentar o relatório.

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