Em 2007, saúde financeira foi maior desafio

Com cofres vazios, dívidas a pagar e fora dos limites fiscais, governadores apertaram cintos

Ricardo Brandt, O Estadao de S.Paulo

02 Janeiro 2008 | 00h00

A saúde financeira dos governos estaduais foi a principal preocupação para a maior parte dos 13 governadores que em 2007 tiveram de administrar as contas públicas com leis orçamentárias deixadas pelas gestões anteriores.O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), foi um dos que enfrentaram problemas em 2007 por causa do Orçamento herdado. O secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, afirmou que não havia "adequada previsão" para gastos com pessoal e pagamento das contribuições devidas pelos demais Poderes.Além disso, segundo Barbosa, a receita gerada com royalties de petróleo foi superestimada e, ao final, revelou-se R$ 2,2 bilhões menor do previsto. No caso das pensões, o rombo teria sido de R$ 205 milhões.Os casos que se mostraram mais graves, no entanto, foram os de Alagoas e Rio Grande do Sul, onde as dívidas deixadas resultaram em não-pagamento de salários, greves de funcionalismo e derrotas políticas.Em Alagoas, o secretário de Orçamento e Planejamento, Sergio Moreira, informou que o maior problema em 2007 foi o aumento salarial concedido a diversas categorias de servidores públicos. De acordo com ele, até dezembro de 2008 o impacto sobre a folha, em conseqüência desses reajustes, chega a R$ 25 milhões. O governo ficou, ainda, com uma dívida de cerca de R$ 500 milhões em obrigações a pagar, com um caixa de R$ 5 milhões.CENÁRIO CRÍTICONo Rio Grande do Sul, a situação não é diferente. A governadora Yeda Crusius (PSDB) informou que a sua principal dificuldade foi ajustar as contas e lembrou que recebeu o Estado em pior situação financeira no País. A estimativa inicial do déficit era de R$ 2,4 bilhões, o que levou a uma redução de 30% nos gastos de custeio da máquina administrativa e de 20% nas funções comissionadas. Havia dívidas com fornecedores e municípios que superavam R$ 1,3 bilhão. Além de atrasar pagamentos e enfrentar greves, os investimentos do Rio Grande do Sul em 2007 ficaram prejudicados em decorrência do quadro. Foram investidos apenas R$ 7 milhões. No Pará, a governadora Ana Júlia Carepa (PT) também enfrentou problemas com a falta de recursos. Ela alega ter recebido o Estado com R$ 158 mil em caixa e déficit de R$ 289 milhões. Segundo ela, o programa de ajuste fiscal do governo anterior previa encerrar o ano com superávit de R$ 110 milhões, mas o resultado real foi déficit de R$ 60 milhões.Como resultado desse quadro, muitos Estados - incluindo o próprio Pará - correram ou ainda correm o risco de serem impedidos de contratar operações de crédito com órgãos nacionais e internacionais, além de serem multados.

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