BRASÍLIA - Sob a expectativa de votar a denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara, o governo acelerou a liberação de emendas parlamentares neste mês. Apenas nos 13 primeiros dias de julho foram empenhados quase R$ 2 bilhões. A oposição disse que vai acionar o Ministério Público Federal para barrá-las.
O valor exato, R$ 1,971 bilhão, já é maior do que empenhado neste ano inteiro – R$ 1,906 bilhão; R$ 1,8 bilhão desse montante foi liberado ao longo do mês de junho, após vir à tona a delação do empresário Wesley Batista, um dos donos da JBS, que deu origem à denúncia apresentada contra o peemedebista. A informação foi antecipada neste sábado, 16, pelo jornal O Globo e o levantamento também foi confirmado pelo Estado.
O dia de maior movimentação foi 7 de julho, uma sexta-feira. Foram R$ 857 milhões naquele dia. Na segunda-feira, 10, quando o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou o seu parecer pela admissibilidade da denúncia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foram R$ 621 milhões. Na véspera da votação no colegiado, dia 12, foram R$ 248 milhões.
As emendas são os principais recursos destinados a deputados e senadores para que possam viabilizar obras em seus redutos eleitorais. O valor previsto para emendas neste ano é de R$ 6,3 bilhões, cerca de R$ 10,5 milhões por parlamentar.
Pelas regras das emendas impositivas, todos os parlamentares, independentemente de serem da base ou da oposição, têm o direito de receber o mesmo valor até o fim do ano. O governo, no entanto, tem o poder de controlar quando esses recursos serão empenhados.
Quanto antes o parlamentar conseguir esse empenho, mais rapidamente poderá ter acesso ao recurso. Por isso, esse tipo de transação é visto como uma espécie de moeda de troca entre o Planalto e o Congresso.
Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), o governo usa recursos públicos para tentar barrar o andamento da denúncia na Câmara. “Pelo aumento explosivo de recursos destinados ao pagamento de emendas parlamentares, fica evidente a tentativa do governo de garantir apoio de deputados para impedir que Temer responda por seus crimes no STF.”
O governo nega que o valor empenhado em julho tenha relação com a tramitação da denúncia. “Eu não olho isso. O que está em condições de ser pago, nós estamos liquidando”, afirmou o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, também negou que haja relação. “O empenho de emendas é obrigatório e ocorre durante todo o ano.”
O governo ainda precisa barrar o seguimento da denúncia no plenário da Câmara. Para isso, são necessários votos de pelo menos 172 dos 513 deputados.
