Em 10 anos, dobra custo com Previdência

Despesas no Rio chegaram a R$ 14 bilhões, mais do que o dobro dos R$ 5,8 bilhões de 2006, em valores da época; quadro é visto em outros Estados, mas aposentadorias e pensões mais altas e a dependência de royalties agravam a crise fluminense

MARIANA DURÃO e VINICIUS NEDER, O Estado de S.Paulo

23 de abril de 2017 | 05h00

RIO - A queda da receita pública líquida do Rio foi de R$ 27,5 bilhões entre 2014 e 2016, em valores corrigidos pelo IPCA – montante equivalente ao orçamento anual do Bolsa Família. No ano passado, o total da receita líquida do Estado foi de R$ 50,7 bilhões. Já as despesas com a Previdência chegaram a R$ 14 bilhões, mais do que o dobro dos R$ 5,8 bilhões de 2006, em valores da época. O quadro é visto em outros Estados, mas aposentadorias e pensões mais altas e a dependência de royalties agravam a crise fluminense.

“O caso do Rio só chegou antes”, diz Fábio Klein, da consultoria Tendências. No lado das despesas, ele destacou que uma população mais envelhecida do que a média do País pesa na Previdência. Além disso, o Rio tem “tradição” de ter muitos funcionários públicos, talvez por ter sido Capital Federal e manter sobreposição de órgãos. São 463.258 servidores e pensionistas. Menos da metade (215 mil) está na ativa.

Sem correção, o recuo da arrecadação com tributos e royalties de petróleo foi de 23% em dois anos. O processo é ligado à maior recessão do País. “O principal tributo brasileiro é estadual, o ICMS, que é muito sensível aos ciclos da economia”, diz Klein.

O ICMS incide sobre a comercialização de bens e a prestação de serviços. Na recessão, as vendas despencam e as empresas pagam menos pelo imposto. O fenômeno atinge todos os Estados, mas governos com contas mais organizadas e em regiões mais diversificadas economicamente, como São Paulo, resistem melhor, afirma.

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