Agência Estado
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Ellen Gracie perde vaga na OMC para candidato mexicano

Ex-presidente do STF, ministra era uma das favoritas para o órgão de apelação mas perdeu para Ricardo Ramirez

Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo,

25 de maio de 2009 | 16h02

O Brasil perde mais uma eleição internacional, somando outra derrota em uma longa lista de campanhas frustradas nos organismos internacionais. Nesta segunda-feira, 25, a Organização Mundial do

Comércio (OMC) rejeitou a candidata brasileira Ellen Gracie Northfleet, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, para o posto de juíza da entidade. O eleito foi o advogado mexicano Ricardo Ramirez. A OMC informou ao Itamaraty que avaliou que Ellen Gracie não conhecia a matéria que teria de julgar: comércio. O Brasil ainda não contou com o voto americano, nem chinês.

 

O Itamaraty ainda foi informado por fontes nos bastidores que, para governos latino-americanos, a estratégia era a de não deixar o Brasil permanecer de forma indefinida no cargo máximo do tribunal da OMC. Um brasileiro já havia estado por oito anos no posto e, se Elle Gracie fosse eleita, significaria que o Brasil teria 16 anos no cargo.

 

Há duas semanas, o chanceler Celso Amorim afirmou no Senado que o Brasil tinha apenas duas campanhas no cenário internacional. A primeira era Ellen Gracie. A segunda, o Rio de Janeiro para sediar

as Olimpíadas em 2016. Agora, só ficará mesmo a campanha pelos Jogos de 2016. A declaração de Amorim ainda foi uma resposta às informações que corriam sobre sua candidatura ao cargo de diretor da Agência Internacional de Energia Atômica.

 

A derrota ainda vem no momento em que o governo decidiu não apoiar o brasileiro Márcio Barbosa para o posto máximo na Unesco. Em seu lugar, vai apoiar o egípcio Farouk Hosni, criticado por

intelectuais de todo o mundo.

 

Na OMC, a candidatura era para um dos dois lugares que se abria para juiz máximo da entidade. O cargo tem como função julgar alguns dos casos mais polêmicos do comércio internacional, principalmente em um momento de recessão e de uma ameaça de proliferação de medidas protecionistas. Elle Gracie, se eleita, seria um dos sete juízes do Órgão de Apelação da OMC, instância máxima do comércio. O tribunal é um dos poucos ainda aceitos pelas maiores potências mundiais, como Estados Unidos, Europa, China e Japão.

 

O processo ocorreu em várias fases. Primeiro, os países apontaram se tinham vetos contra algum dos candidatos. Elle Gracie não recebeu nenhum. O segundo ponto era o número de votos a favor. O

Itamaraty revelou que a brasileira havia recebido "muitos votos". Mas tanto americanos como chineses apoiaram o mexicano.

 

A candidatura ainda acabou sendo prejudicada também por outro critério: o conhecimento dos assuntos que teria de julgar. O critério faz parte das regras da OMC. Ellen Gracie nunca publicou sequer um

artigo sobre comércio internacional e, durante as sabatinas, reconheceu que "não era uma perita", mas que estava disposta a aprender.

 

A decisão de rejeitá-la foi tomada pelo comitê de seleção da OMC, composto pelo diretor da entidade, Pascal Lamy, além de embaixadores da Noruega, Chile, Canadá, Nigéria e Cingapura. Depois de contabilizar os votos, o comitê avaliou o conhecimento dos candidatos. No dia 19 de julho, os governos da OMC irão chancelar a decisão do comitê. A diplomacia brasileira em Genebra afirmou que não vai questionar a decisão.

 

Ellen Gracie concorria à vaga que foi aberta com a saída de outro brasileiro, o jurista Luis Olavo Baptista, que deixa o cargo elogiado pelos demais juízes internacionais e tendo sido considerado por governos em Genebra com uma referência no direito comercial internacional.

 

Todos os demais candidatos latino-americanos ao cargo eram especialistas em comércio internacional. Além do mexicano, concorriam um argentino e um representante da Costa Rica.

 

Estratégia

 

Sabendo das debilidades da candidata, o Brasil apostou em uma campanha política e reconheceu que não poderia tapar com uma peneira o desconhecimento de Ellen Gracie. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou todo seu peso internacional para tentar elegê-la.

 

O governo brasileiro organizou uma verdadeira ofensiva diplomática nas últimas semanas para convencer os demais países a votar pela brasileira. Elle Gracie percorrer missões diplomáticas

de vários países, pedindo votos. Se ela fosse eleita, deixaria o STF, o que abrira as portas para que o governo nomeie seu novo ministro durante o mandato de Lula. O número seria recorde.

 

Ellen Gracie não tinha nenhum conhecimento específico sobre o comércio e, durante a sabatina, deixou os examinadores preocupados ao fazer certas declarações impertinentes sobre os temas comerciais. A estratégia do governo foi o de insistir que o conhecimento ou não de temas comerciais não era o principal motivo para eleger um juiz, e sim sua experiência.

 

Fontes diplomáticas em Genebra confirmaram que Lula ligou diretamente para chefes de Estado, usando seu prestígio e pedindo apoio à candidata. A atuação de Lula irritou os mexicanos, que foram à OMC se queixar da atitude do Brasil e pedir que a seleção ocorresse apenas com base em conhecimento.

 

Cadeira Permanente

 

A brasileira ainda teve de enfrentar três outros candidatos da América Latina. O governo recebeu

confirmações de que a região fez de tudo para evitar que o Brasil fosse o único candidato. Depois de oito anos de Olavo Baptista, alguns vizinhos temiam que o Brasil "se apoderasse" da cadeira de juiz.

 

Primeira mulher a integrar o STF, Ellen Gracie teve sua candidatura atacada dentro do próprio Supremo. Isso porque muitos acreditavam que ela teria de ter pedido sua aposentadoria antes

de iniciar sua campanha internacional. A segunda vaga de juiz da OMC foi para um representante dos

países ricos. A Bélgica saiu vencedora.

 

Texto ampliado às 16h37

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