Ellen Gracie perde batalha por mais sessões do Supremo

Proposta da presidente do STF, que deixa cargo daqui a duas semanas, foi derrotada por 10 votos a 1

Felipe Recondo, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

04 de abril de 2008 | 00h00

A duas semanas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie não esperava uma derrota tão contundente quanto a registrada na sessão administrativa de quarta-feira. Essas sessões, feitas no seu próprio gabinete e na presença dos demais ministros, tratam apenas de questões internas do tribunal. Portanto, nunca se esperam grandes polêmicas desses encontros. Mas, na última sessão administrativa presidida por Ellen, o ministro Marco Aurélio Mello conseguiu gerar uma polêmica e isolá-la. O ministro pediu que as sessões extraordinárias de segunda-feira, como as marcadas para as duas próximas semanas, fossem banidas ou marcadas somente em casos extremos.As sessões extraordinárias mais recentes foram marcadas para compensar feriados, que impediram a realização dos julgamentos. Ellen justificou que, antes de deixar a presidência, precisava despachar vários processos que estão em seu gabinete. Por isso convocou as próximas duas sessões extraordinárias. "Eu não queria deixar como herança maldita ao meu sucessor", afirmou.E pediu a opinião dos colegas. Carlos Alberto Direito, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia foram os primeiros a fazer coro e pedir o fim das sessões extras. Lewandowski reclamou que a carga de trabalho dos ministros é excessiva. "Costumo trabalhar até altas horas pela madrugada e deixo de comparecer às sessões quando tenho dezenas de medidas liminares", justificou Celso de Mello. A proposta de Ellen foi rejeitada por dez votos a um, mas ministros abriram exceção para as duas sessões já marcadas para as próximas segundas-feiras.Mesmo com seu pedido em parte aceito pelos colegas, Marco Aurélio continuou as críticas. Reclamou de que nunca foi consultado sobre a viabilidade de sessões às segundas e disse que ouvir os colegas sobre esses assuntos é tradição no STF.Nessa hora, Ellen rebateu e lembrou que Marco Aurélio, quando presidente, adotou posições que afetaram todos os ministros, mas ninguém foi consultado. Citou como exemplo a abertura das sessões plenárias, transmitidas até pela televisão. Marco Aurélio ouviu sorridente. Com sessões nas tardes de terças, quartas e quintas, os ministros acabam tendo apenas outros dois dias inteiros, além das manhãs ao longo da semana, para estudar os milhares de processos de seus gabinetes - há ministros com quase 10 mil processos à espera de julgamento e mensalmente mais mil ações novas chegam para ampliar esse estoque.NÚMEROSEllen argumentou que as sessões servem para compensar feriados. E que há 600 processos prontos à espera de julgamento.Ontem, o ministro Gilmar Mendes, futuro presidente do Supremo, disse que é preciso reduzir o número de processos.

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