Ellen Gracie apresenta nova campanha do Judiciário

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, disse, em artigo de sua autoria publicado na edição desta sexta-feira do Estado, que o Poder Judiciário está iniciando uma campanha, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), "que visa a resolver, por um simples e rápido acordo entre as partes, disputas judiciais que vêm sendo travadas há anos". De acordo com a ministra, trata-se do Dia Nacional da Conciliação, um mutirão que envolve Tribunais e Juizados Especiais dos 26 Estados da Federação e do Distrito Federal, em todos os segmentos da Justiça - Federal, Estadual e Trabalhista. Ao todo, devem ser realizadas mais de 60 mil audiências de conciliação em todo o País. Elas começaram na última segunda-feira e, de acordo com a presidente do STF, terão seu ápice nesta sexta-feira, quando é comemorado o Dia da Justiça. "O mutirão foi viabilizado com a parceria de associações de magistrados, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Federal de Psicologia e Associação Brasileira de Agências de Propaganda, entre muitos outros que compreenderam a importância de se envolver na causa", disse a ministra. As audiências devem abranger, entre outros casos, reclamações trabalhistas, causas de família e sucessões, infância e juventude, execuções ficais e até acidentes de trânsito. "Não queremos com isso apenas diminuir a quantidade do nosso trabalho, mas ajudar a construir uma sociedade melhor", afirmou a ministra em seu artigo. "Acreditamos que o entendimento entre as partes é sempre o melhor caminho para que a Justiça prevaleça". Por fim, a presidente do STF disse que, "somada à súmula vinculante, que evitará a chegada de milhares de processos repetitivos ao STF, e à repercussão geral, que permitirá aos ministros desta corte selecionar as causas que ela deve julgar, a conciliação delimita um novo tempo para o Judiciário brasileiro". Silêncio A presidente do STF, Ellen Gracie, optou pelo silêncio e preferiu não comentar nesta quinta-feira o resultado do julgamento ocorrido na véspera, no qual a corte considerou inconstitucional um ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que garantia férias coletivas em janeiro e julho para os juízes. Na ocasião, a ministra, que preside também o CNJ, manifestou-se sobre as críticas feitas ao órgão pelo ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello. "Tenho um avião me esperando", disse a ministra, ao ser abordada no final da sessão. Marco Aurélio havia criticado o fato de o secretário-geral do CNJ, Sérgio Tejada, ter enviado um ofício à direção do TSE informando que valores pedidos como suplementação orçamentária não serão totalmente liberados.

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