Pablo Valadares/AE
Pablo Valadares/AE

Eletrobrás chama ex-ministra do STF para compor comissão

Ellen Gracie fará parte de órgão independente criado com o objetivo de acompanhar investigação de desvios na estatal

Mariana Durão, O Estado de S.Paulo

30 de julho de 2015 | 02h05

RIO - A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie foi convocada pela Eletrobrás para integrar a comissão independente que acompanhará as investigações do escritório internacional Hogan Lovells sobre possíveis irregularidades em obras das quais a estatal é acionista.

A jurista já faz parte de um comitê semelhante instaurado na Petrobrás em dezembro para tentar reverter a crise de reputação da companhia e monitorar a apuração conduzida por dois escritórios de advocacia contratados para avaliar o tamanho do rombo causado à petroleira pelo superfaturamento de projetos.

O outro convidado a compor a comissão foi o advogado e ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Durval Soledade, que deverá olhar com lupa questões ligadas ao cumprimento da legislação societária pela empresa. O terceiro nome da Comissão Independente para Gestão da Investigação será um conselheiro representante dos acionistas minoritários. As indicações devem ser referendadas amanhã pelo conselho de administração.

O grupo buscará atender as exigências da auditoria externa das contas do grupo, a KPMG. Segundo fontes, a empresa foi quem pediu o afastamento do presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Pinheiro da Silva, preso na terça-feira na 16ª fase da Operação Lava Jato. Há rumores de que a auditoria pretende afastar outros dois executivos do grupo citados em delações na Lava Jato: o diretor de geração da Eletrobrás, Valter Luiz Cardeal de Souza, e o diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte, Adhemar Palocci, irmão do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

Em nota a KPMG no Brasil informou que, por motivos de cláusulas de confidencialidade que regem a profissão de auditor, está impedida de se manifestar. A comissão independente terá cerca de 60 dias para informar suas conclusões de maneira que a Eletrobras consiga apresentar seu balanço auditado e arquivar o relatório 20-F - que traz um raio X das operações das companhias abertas - na Securities and Exchange Comission (SEC), o órgão regulador do mercado de capitais dos EUA, onde a Eletrobrás tem ações negociadas. O prazo, entretanto, seria considerado exíguo pelos indicados.

O documento não pôde ser arquivado porque a auditora independente KPMG se recusou a assinar o balanço financeiro de 2014 da Eletrobras, em decorrência das denúncias de possíveis irregularidades em Angra 3.

Em abril, surgiram as primeiras notícias sobre o depoimento do ex-dirigente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, em delação premiada. Ele mencionava um possível envolvimento de Othon Pinheiro da Silva em esquema de propinas na usina. O episódio levou a KPMG a exigir o afastamento do presidente da Eletronuclear, que pediu licença do cargo. O procedimento foi o mesmo adotado pela PricewaterhouseCoopers, auditora da Petrobrás, em relação ao então presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Citado em delação premiada pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, ele se licenciou em novembro.

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