Eleições esvaziam greve de servidores federais

Paralisação atinge apenas duas categorias porque a lei impede que Lula dê reajustes no trimestre anterior e no posterior qo pleito de outubro

Eugênia Lopes / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

26 de junho de 2010 | 00h01

A proximidade das eleições esvaziou as greves de servidores do Executivo. É que pela legislação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode dar aumento salarial para funcionários públicos nos três meses que antecedem e nos três meses posteriores às eleições.

 

Segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e o Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep) só duas categorias de funcionários públicos estão hoje em greve. São os cerca de 10 mil servidores do Ministério do Trabalho e os 500 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

 

"O governo não vai poder dar mais aumento para ninguém depois de 3 de julho. Também não pode dar aumento nos três meses depois das eleições. Ou seja, estamos em uma situação muito difícil", disse ontem o secretário-geral do Sindsep, Oton Neves. "Aumento só a partir de 4 de janeiro de 2011."

 

"As greves foram feitas porque os acordos celebrados com o governo não foram atendidos. Mas hoje apenas o Ministério do Trabalho continua em greve", lamentou secretário-geral da Condsef, Josemilton da Costa.

 

Tanto a Condsep quanto o Sindsep são filiados à CUT, que apoia a candidatura da petista Dilma Rousseff à Presidência. Os sindicalistas negam, no entanto, que o enfraquecimento dos movimentos grevistas tenham vínculo com alguma estratégia para evitar eventuais desgastes à candidatura da petista. "Se fosse greve generalizada, com 1 milhão de servidores em greve, poderia ser até que prejudicasse a candidatura da Dilma. Mas não como está", disse Costa.

 

A principal causa para os servidores do Ministério do Trabalho permanecerem em greve foi a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou o movimento legal, sem corte de ponto e desconto salarial, desde que fossem mantidos os serviços essenciais como expedição de carteira de trabalho e pagamento de seguro desemprego.

 

"É evidente que o corte de salário influencia na greve", admitiu o secretário-geral do Sindsep. Os funcionários do ministério estão em greve desde 6 de abril e reivindicam uma carreira específica para a categoria. Segundo Oton Costa, o governo não apresentou até agora nenhuma proposta para a categoria.

 

FNDE. Parados desde 26 de abril, os servidores do FNDE não aceitaram a proposta do governo de aumento de gratificação da categoria. Mesmo com o STJ tendo determinado o corte de ponto pelos dias parados, os funcionários do fundo decidiram manter a greve. O presidente Lula não atendeu a maioria das reivindicações salariais dos servidores federais que entraram em greve ao longo deste ano. Em geral, o Executivo aumentou o valor das gratificações pagas aos funcionários grevistas, mas não reajustou o salário base da categoria com a reestruturação das carreiras.

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