Pedro França/Agência Senado; Dida Sampaio/ Estadão
Pedro França/Agência Senado; Dida Sampaio/ Estadão

Eleições Congresso: Saiba como vai ser a votação para o comando do Senado

Sessão para escolha do próximo presidente do Senado está marcada para as 14 horas desta segunda-feira, 1º

Camila Turtelli e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

01 de fevereiro de 2021 | 09h30

BRASÍLIA - A sessão para escolha do próximo presidente do Senado está marcada para as 14 horas. Antes disso, às 13 horas, o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), dará uma entrevista coletiva à imprensa. É ele quem presidirá a reunião da eleição. Após ter a reeleição barrada no Supremo Tribunal Federal (STF), Alcolumbre tenta fazer seu sucessor e eleger Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na vaga.

Além dos cinco candidatos que se apresentaram, outros poderão registrar a candidatura no início da sessão. A votação começa quando há a presença da maioria absoluta da Casa - ou seja, 41 senadores.

Para um candidato ser eleito, são necessários no mínimo 41 votos, apesar de haver brecha regimental para um resultado com quórum diferente. A decisão sobre quantidade mínima caberá ao próprio Alcolumbre.

Diferentemente da Câmara, que utilizará urnas eletrônicas, a votação no Senado será feita em cédulas de papel inseridas em envelopes.

Haverá quatro urnas no total: duas dentro do plenário, uma no Salão Azul, ainda na área interna do Congresso, e outra na chapelaria, onde os senadores desembarcam dos veículos. As urnas separadas servem para evitar aglomerações e proteger os parlamentares do grupo de risco da covid-19.

Os senadores serão chamados um por um, por ordem de criação do Estado e de idade, para registrar o voto. Cada um dos candidatos à presidência do Senado terá dez minutos para falar à tribuna. Esses discursos poderão seguir a ordem alfabética, de inscrição ou sorteio. A expectativa é a de que o resultado seja declarado às 17 horas, mas pode haver atrasos.

Demais cargos da Mesa Diretora

Na sequência, o presidente eleito decidirá se fará a eleição dos dez outros integrantes da Mesa Diretora no mesmo dia ou no dia seguinte. Pelas regras, cabe ao primeiro e ao segundo-vice-presidentes substituir o presidente da Casa. Os senadores eleitos para a Mesa integram também a Comissão Diretora da Casa, órgão que trata das questões administrativas e da organização e funcionamento do Senado.

Tradicionalmente, a escolha dos membros da Mesa é feita por formação de chapas e eleição, também em cédula de papel. A formação dos blocos partidários interfere na quantidade de vagas que cada partido terá nas comissões. Os maiores partidos devem ficar com mais espaços na cúpula do Senado e também presidir as comissões mais importantes.

Durante a campanha, os candidatos negociaram a distribuição das vagas. Pacheco, por exemplo, prometeu a 1ª Vice-Presidência e uma das secretarias para o MDB. No caso específico do Senado, os partidos ainda vão definir também quem presidirá as comissões - a mais cobiçada é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deve ficar com um aliado de Alcolumbre. Segundo maior partido da Casa, o PSD deve continuar na presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Além das questões administrativas, a Mesa é disputada porque dá direito a gabinetes, cargos e acesso a verbas do Senado Federal. O primeiro-secretário, por exemplo, tem atualmente uma estrutura com 31 funcionários, escolhidos entre aliados políticos, além do seu próprio gabinete.

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