Agência Câmara; Gabriela Biló/ Estadão
Agência Câmara; Gabriela Biló/ Estadão

Eleições Congresso: Saiba como vai ser a votação para o comando da Câmara

Escolha do novo comando da Câmara nesta segunda-feira, 1º, envolve bem mais do que a presidência da Casa

Camila Turtelli e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

01 de fevereiro de 2021 | 09h30

BRASÍLIA - A escolha do novo comando da Câmara nesta segunda-feira, 1º, envolve bem mais do que a presidência da Casa. Há também a formação de blocos de apoio a cada candidato, que é o que define os dez outros cargos na Mesa Diretora. O mandato dos novos ocupantes será de dois anos, até o fim de 2022.

Com tantos candidatos, a eleição na Câmara pode avançar pela madrugada, caso a disputa vá para o segundo turno.

Formação de blocos

A primeira etapa é a formação dos blocos parlamentares, que servem como parâmetro para a distribuição dos cargos na Mesa Diretora da Câmara. Embora vários partidos já tenham anunciado previamente quem pretendem apoiar na disputa, o registro oficial se dá apenas neste momento, até as 12 horas.

A mesa é composta por dez cargos, além do presidente: primeira e segunda vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências.

Essas funções são distribuídas aos partidos seguindo o "princípio da representação proporcional", que leva em consideração o tamanho de cada bloco formado no dia da eleição e o número de deputados eleitos de cada partido, além de acordos firmados pelas siglas, independentemente do vencedor da eleição.

Os blocos têm validade apenas no dia da eleição, ou seja, não há compromisso de apoio partidário depois desse dia.

Reunião de líderes e escolha dos cargos

Às 14 horas, os líderes se reúnem para buscar consenso sobre escolha dos cargos a que cada bloco têm direito.

Apenas o cargo de presidente da Câmara permite a candidatura sem seguir o princípio da proporcionalidade partidária. Para os demais cargos, valem essas regras em que os partidos ou blocos, do maior ao menor, escolhem os cargos que pretendem ocupar, conforme um coeficiente calculado no dia da eleição.

Isso significa que o presidente eleito necessariamente divide a Mesa Diretora com candidatos do bloco opositor. O formato da eleição visa justamente a equilibrar forças.

Pelas regras da Câmara, a primeira vice-presidência é responsável por substituir o presidente e elaborar pareceres sobre projetos de resolução.

O segundo vice-presidente trata do ressarcimento de despesas médicas e promove a interação institucional com os legislativos dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

A primeira secretaria cuida de serviços administrativos e de pessoal e do envio de requerimentos de informações a ministros, além de dar posse ao secretário-geral da Mesa e ao diretor-geral. É quem autoriza despesas e credencia assessores, jornalistas e empresas prestadoras de serviços.

O segundo secretário trata das relações internacionais e emissão de passaportes dos deputados. O terceiro secretário controla o fornecimento de passagens aéreas, pedidos de licença e justificativas de faltas. O quarto secretário distribui apartamentos funcionais e trata do auxílio-moradia.

Haverá quatro urnas no total: duas dentro do plenário, uma no Salão Azul, ainda na área interna do Congresso, e outra na chapelaria, onde os senadores desembarcam dos veículos. As urnas separadas servem para evitar aglomerações e proteger os parlamentares do grupo de risco da covid-19.

Registro de candidaturas

Após essa reunião, os candidatos à presidência terão até as 17h para registrar sua candidatura. Além dos oito candidatos que já se apresentaram, outros poderão registrar a candidatura no início da sessão.

Na sequência, será feito um sorteio para definir a ordem em que os nomes vão aparecer na urna eletrônica

Eleição

A eleição começa oficialmente às 19h. Cada um dos candidatos terá dez minutos para discursar no plenário. A votação só será iniciada quando houver a presença de pelo menos 257 deputados na Casa.

Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos - presidente e demais cargos da Mesa Diretora - de uma só vez na urna eletrônica, que traz a foto dos candidatos. A votação é secreta e será realizada em 21 cabines eletrônicas espalhadas no Salão Verde da Casa e também no Salão Nobre.

A apuração começa pelo nome do próximo presidente da Câmara. Para ser eleito no primeiro turno, o candidato precisará ter a maioria absoluta dos deputados presentes. Exemplo: se a Casa estiver cheia, com 513 parlamentares, é preciso obter 257 votos. Caso ninguém chegue a esse número, será realizado um segundo turno entre os dois mais votados.

Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes. O presidente recém-eleito fará o anúncio do resultado dos demais cargos.

Previsão de blocos na Câmara

Atualmente, Arthur Lira (Progressistas-AL) tem o apoio de 11 partidos, com 259 deputados, enquanto Baleia Rossi (MDB-SP) conta com 10 partidos e 210 deputados. Mesmo com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Baleia Rossi perdeu ontem o DEM e seus 28 deputados, mas Maia conseguiu evitar que a sigla migrasse para o bloco de Lira. Agora, o DEM se declara neutro.

O candidato precisa ter ao menos 257 votos para vencer no primeiro turno. Já no segundo turno, a vitória se dá por maioria simples.

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