André Dusek/Estadão
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Eike tinha prisão decretada desde 13 de janeiro; empresário pode ser considerado foragido

Operação Eficiência é nova fase da lava Jato no Rio; PF apura pagamentos de propina envolvendo Sérgio Cabral e ocultação de mais de US$ 100 milhões no exterior pelo ex-governador

Constança Rezende, Mariana Sallowicz e Daniela Amorim, O Estado de S.Paulo

26 de janeiro de 2017 | 10h09

RIO - A ordem de prisão contra o empresário Eike Batista no âmbito da operação eficiência foi decretada em 13 de janeiro pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Eike é um dos alvos da operação deflagrada nesta quinta-feira, 26, que apura a ocultação de mais de US$ 100 milhões no exterior pelo ex-governador Sérgio Cabral, detido no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste da capital fluminense.

O advogado de Eike, Fernando Martins, acompanha as buscas da Polícia Federal na casa do empresário, que começaram no início da manhã desta quinta. Segundo ele, o ex-bilionário está em viagem ao exterior, mas vai se entregar à polícia. O advogado, no entanto, não precisou o paradeiro de Eike nem a data em que ele se apresentaria à justiça. 

Uma fonte ligada ao empresário disse que Eike deixou o País há dois dias. Como não foi encontrado no endereço informado à justiça, o ex-bilionário pode ser considerado foragido.

A Operação Eficiência é a 2ª fase da Operação Calicute, da Lava Jato, que investiga a organização criminosa liderada por Cabral. A ação inclui nove prisões preventivas, por tempo indeterminado, quatro conduções coercitivas e o cumprimento de buscas e apreensões em 27 endereços no Rio de Janeiro, Niterói, Miguel Pereira e Rio Bonito.

Entre os alvos da prisão preventiva estão Cabral e outros dois réus já presos pela Calicute - os ex-assessores Carlos Miranda e o ex-secretário de governo Wilson Carlos. Também foram ordenadas as prisões de Eike Batista e do advogado Flávio Godinho, vice-presidente do clube Flamengo, investigados por corrupção ativa com o uso de contrato fictício. As demais prisões preventivas se estendem a outros quatro acusados de integrar o esquema do ex-governador: Álvaro Novis, Sérgio de Castro Oliveira, Thiago Aragão e Francisco Assis Neto.

Segundo o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, cerca de R$ 270 milhões já foram repatriados e estão à disposição da Justiça. As conduções coercitivas se destinam à tomada dos depoimentos de Susana Neves e Maurício Cabral - ex-mulher e irmão de Cabral -, de Eduardo Plass, da TAG Bank e gestora de recursos Opus, e de Luiz Arthur Andrade Correia, preso na 34ª fase da Operação Lava Jato, em setembro.

As apreensões ocorrem em endereços residenciais ou comerciais de Susana Neves, Maurício Cabral e dos seis presos sem mandado anterior.

Pagamento. A operação investiga o pagamento de US$ 16,5 milhões em propina ao ex-governador por Eike e Flávio Godinho, quando integravam o grupo EBX, usando a conta Golden Rock no TAG Bank, no Panamá. O valor teria sido solicitado por Sérgio Cabral a Eike Batista no ano de 2010, e para dar aparência de legalidade à operação foi realizado em 2011 um contrato de fachada entre a empresa Centennial Asset Mining Fuind Llc, holding de Batista, e a empresa Arcadia Associados, por uma falsa intermediação na compra e venda de uma mina de ouro. A Arcadia recebeu os valores ilícitos numa conta no Uruguai, em nome de terceiros, mas à disposição de Sérgio Cabral, informou o MPF.

Eike Batista, Godinho e Cabral também são suspeitos de terem cometido atos de obstrução da investigação, porque numa busca e apreensão em endereço vinculado ao ex-bilionário em 2015 foram apreendidos extratos que comprovavam a transferência dos valores ilícitos da conta Golden Rock para a empresa Arcadia. Na oportunidade, os três investigados orientaram os donos da Arcadia a manterem perante as autoridades a versão de que o contrato de intermediação seria verdadeiro.

A ex-mulher e o irmão do ex-governador são alvos das investigações na condição de beneficiários dos recursos ilícitos. Suas contas e de suas empresas receberam altas quantias ocultadas pela organização. Segundo o MPF, há elementos suficientes para pedir as prisões temporárias (por cinco dias) de Susana Neves Cabral e Maurício Cabral, mas os investigados acabaram sendo alvo apenas de conduções coercitivas, para que deponham conforme for ordenado pela Justiça.

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