Eike Batista é alvo da PF em ação contra fraude em licitação

Policiais da Operação Toque de Midas cumprem mandado de busca e apreensão na casa do empresário no RJ

Bianca Pinto Lima, do estadao.com.br, e Vannildo Mendes, de O Estado de S. Paulo,

11 de julho de 2008 | 12h43

Agentes da Polícia Federal (PF) cumprem nesta sexta-feira, 11, mandado de busca e apreensão na casa do empresário Eike Batista, no Rio de Janeiro, e nos escritórios das empresas dele nos Estados de Minas Gerais, Amapá e Pará. Segundo a PF, a investigação é feita com base em denúncia de fraude no processo de concessão de uma jazida de minério no Estado do Amapá. A ação faz parte da Operação Toque de Midas, que cumpre, ao todo, 12 mandados de busca e apreensão.   Veja também:  As ações da Polícia Federal no governo Lula OGX e MMX despencam após busca na casa de Eike Batista   O empresário Eike Batista é fundador e presidente da EBX, uma holding brasileira que atua nos ramos de mineração, logística, energia, petróleo e gás. O Grupo EBX abarca empresas como a mineradora MMX e a OGX, cujo ramo de atuação é a exploração e produção de petróleo e gás natural.   Outro mandado de busca e apreensão está sendo cumprido na sede do grupo, no bairro do Flamengo, zona sul do Rio. A terceira operação de busca e apreensão foi realizada na residência do vice-presidente da empresa de mineração da EBX, a MMX, Flávio Godinho.   Segundo nota da PF, a operação investiga o possível desvio de ouro lavrado nas minas do interior do Amapá. Há fortes suspeitas de que o minério não esteja sendo totalmente declarado perante os órgãos arrecadadores de tributos, principalmente a Receita Federal.   A operação resultou de investigação que averigua uma possível fraude no processo licitatório de concessão da estrada de ferro do Amapá, que liga os municípios de Serra do Navio e Santana. A estrada é responsável pelo transporte de minério do interior do Estado para o Porto de Santana, às margens do Rio Amazonas.   Foram encontrados indícios de direcionamento da licitação para que as empresas de um mesmo grupo vencessem o certame. Tal direcionamento se daria com o ajuste prévio de cláusulas favoráveis às empresas deste grupo, principalmente as referentes à habilitação dos participantes no procedimento licitatório, afastando, dessa forma, demais interessados na concessão da estrada de ferro.   O nome da operação - Toque de Midas - é uma referência à lenda do Rei Midas, da Grécia, do qual se dizia que todas as coisas em que ele punha a mão se transformavam em ouro.   Texto ampliado às 15h32   (Com Alberto Komatsu e Mônica Ciarelli, de O Estado de S. Paulo)

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