Educação pode sair da DRU

O Senado aprovou ontem proposta de emenda constitucional (PEC) que obriga a União a destinar integralmente à educação 18% da receita, acabando, portanto, com a chamada Desvinculação dos Receitas da União (DRU) para a área. Atualmente, com a DRU, o governo usa 20% desses 18% para o superávit primário, reduzindo os investimentos na educação.A líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), autora da PEC, afirmou que nos últimos 12 anos cerca de R$ 72 bilhões deixaram de ser aplicados na educação por causa da DRU. Segundo ela, a previsão de perda este ano é de R$ 7,7 bilhões. "Isso representa o dobro dos recursos que a União aportará no Fundo da Educação Básica (Fundeb)", afirmou.Aprovada nos dois turnos após acordo entre governo e oposição, a emenda segue agora para a Câmara. "Investir em educação e saúde é trocar o gasto público, no mínimo duvidoso, para o gasto em qualidade", disse o líder do DEM, senador José Agripino (RN). Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ao longo dos anos a União fez uma "vampiragem" do dinheiro destinado à educação. Mesmo se a PEC for aprovada pelos deputados, os senadores pretendem aprovar um projeto de lei complementar para estabelecer a desvinculação gradativa. Uma das propostas prevê que 10% dos 20% serão desvinculados em 2009, 5% em 2010, e integralmente em 2011.

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