Educação é pasta mais afetada em corte no Orçamento

O ministério da Educação foi o mais afetado e terá R$ 1,28 bilhão a menos para gastar em 2010

RENATA VERÍSSIMO e EDNA SIMÃO, da Agência Estado,

31 Maio 2010 | 20h08

O governo definiu nesta segunda-feira, 31, os ministérios e órgãos da União que terão uma nova redução de orçamento este ano. O ministério da Educação foi o mais afetado e terá R$ 1,28 bilhão a menos para gastar em 2010. Com este novo corte, o orçamento da Educação encolheu R$ 2,34 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso. No total, o Executivo está reduzindo despesas no valor de R$ 7,5 bilhões para tentar conter o consumo do governo e, por consequência, o crescimento da economia e da inflação.

A área econômica anunciou no mês passado uma redução de R$ 10 bilhões nas despesas primárias do governo como mais uma arma contra a inflação. Com o corte, o governo quer evitar uma escalada mais forte da taxa de juros básica (Selic) pelo Banco Central, órgão responsável por manter a inflação dentro da meta de 4,5%, com variação de dois pontos para cima ou para baixo.

O Legislativo e o Judiciário terão uma redução nas despesas de R$ 125 milhões. Para alcançar o valor anunciado de R$ 10 bilhões, o governo reviu as estimativas de gastos obrigatórios (principalmente com pessoal e subsídios) reduzindo-as em cerca de R$ 2,4 bilhões. Este ano foi a primeira vez que o governo teve que fazer um corte adicional além do contingenciamento, que é realizado todo início de ano, após a aprovação da Lei Orçamentária pelo Congresso. O corte total em 2010 já soma R$ 28,95 bilhões.

Além da Educação, os maiores cortes ocorreram no ministério do Planejamento (R$ 1,24 bilhão), nos Transportes (R$ 906,4 milhões) e Fazenda (R$ 757,7 milhões). O ministério da Saúde terá R$ 344 milhões a menos. O ministério do Desenvolvimento Social - responsável por programas sociais como o Bolsa-Família - terá que reduzir as despesas em R$ 205,3 milhões.

Por outro lado, dez ministérios tiveram parte do orçamento recomposto em relação à previsão de março. Os ministérios beneficiados foram Agricultura; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Justiça; Previdência Social; Trabalho; Desenvolvimento Agrário; Esporte; Defesa; Integração Nacional e Turismo.

Segundo o decreto publicado nesta segunda-feira, 31, no Diário Oficial da União, os únicos órgãos que não tiveram alteração na previsão de orçamento em relação à última estimativa divulgada em março foram o ministério das Relações Exteriores e a vice-presidência da República. O governo também fixou R$ 1,5 bilhão como reserva. Estes recursos podem ser distribuídos, à medida da necessidade, aos ministérios.

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