Eduardo Cunha: Na semana que vem só pautarei terceirização

Eduardo Cunha: Na semana que vem só pautarei terceirização

Votação de emendas que tentam mudar o texto final do projeto de regulamentação vai ser prioridade na Câmara dos Deputados

Andreza Matais e Nivaldo Souza, O Estado de S. Paulo

11 Abril 2015 | 17h26

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou ao Broadcast Político neste sábado que, na próxima semana, vai concentrar os trabalhos do Câmara na votação de emendas que tentam mudar o texto final do projeto de regulamentação da terceirização no País. "A semana toda é só isso (na pauta) até acabar a votação. Não vota outra coisa, só pautarei isso", disse.

O texto-base do Projeto de Lei 4330/2004 foi aprovado na última quarta-feira, 8, mas existe uma série de emendas para serem apreciadas em plenário, o que pode mudar o conteúdo da proposta chancelada por 324 parlamentares.

O governo orientou pela não aprovação do texto apresentado pelo relator Arthur Maia (SD-BA), mas conseguiu apenas 137 contra o projeto. Apenas PT, PCdoB e PSOL e alguns dissidentes de outras legendas votaram contra. Outros dois deputados se abstiveram.

O resultado desagradou a presidente Dilma Rousseff, que afirmou após aprovação do projeto que “a terceirização não pode comprometer direitos dos trabalhadores”. "Não podemos desorganizar o mundo do trabalho e temos que garantir que as empresas que sejam contratadas assegurem salários e contribuições previdenciárias e paguem seus impostos", disse.

Dilma destacou o vice-presidente Michel Temer para negociar mudanças no PL 4330, especialmente na área tributária. O governo quer que as empresas contrantes de terceirizada recolham na fonte o INSS. Maia permitiu apenas que o recolhimento por contratante fosse feito em apenas alguns casos.

O PT também manobra contra pontos do texto. O principal dele é o que permite a contratação de trabalhadores terceirizados para "atividades-fim" das empresas contrantes e não mais somente para "atividades-meio".

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