Eduardo Campos defende novo pacto para Saúde

"Saúde e segurança pública são dois temas que estão no topo das preocupações dos brasileiros e seu enfrentamento exige prioridade e articulação em nível máximo", afirmou o governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que considerou positivo o anúncio feito pela presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), de reunir os governadores, nos primeiros dias depois da posse, para discutir as duas questões.

ANGELA LACERDA, Agência Estado

02 de novembro de 2010 | 18h29

Em relação à saúde, Eduardo Campos observou que o problema é desafiador porque abarca desde a insuficiência de recursos à necessidade de um novo pacto que implique compartilhamento efetivo das responsabilidades. "O problema do subfinanciamento da saúde é reconhecido e inquestionável", destacou ele, ao lembrar que o Estado brasileiro assumiu em 1988 o compromisso de garantir assistência médica universal, por meio do Sistema único de Saúde (SUS), "mas jamais se mostrou em condições de disponibilizar os recursos necessários, produzindo graves distorções".

Ele defende a necessidade de adoção de medidas urgentes, entre as quais a correção das tabelas de custeio e a consolidação de um novo Pacto da Saúde que envolva todos os segmentos. Para Campos, há uma fuga às responsabilidades da parte dos entes federativos. "Falha a prevenção e falha a assistência, porque Estados, Municípios e União não dão conta das suas responsabilidades", avaliou. "O cidadão fica exposto, no momento em que se encontra mais fragilizado, a um jogo de empurra no qual todos saem perdendo".

Depois de criar 12 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e dois hospitais de emergência de grande porte na região metropolitana do Recife, por exemplo, o governador percebeu que municípios metropolitanos começaram a fechar seus hospitais de baixa complexidade, a pretexto de realizar reformas. Para ele, no entanto, os municípios estão se esquivando da sua responsabilidade, prejudicando a qualidade do serviço e sobrecarregando o Estado.

Segurança - Quanto à segurança, Eduardo Campos vai levar à discussão a experiência que desenvolve em Pernambuco com o Plano Estadual de Segurança Pública, também chamado de Pacto pela Vida. Com o Pacto, o Estado saiu da incômoda posição de "o mais violento do Brasil". "O Pacto combina prevenção do crime e repressão qualificada recorrendo à articulação social e investindo no fortalecimento da capacidade técnica e operacional do aparelho policial", observou. "Também nos valemos das modernas ferramentas de gestão que instauram um novo ambiente nas polícias, atribuindo responsabilidades com clareza, medindo resultado e premiando quem dá conta de suas tarefas".

O Pacto pela Vida foi lançado em maio de 2007, com a meta de reduzir em 12% ao ano o número de homicídios. A meta começa a ser ultrapassada. Em outubro deste ano, a redução foi de 16%.

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