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Gabriela Biló/Estadão
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Eduardo afirma que obstrução para que 2ª instância seja votada 'não faria sentido'

Líder do PSL na Câmara, filho do presidente afirma que 'impunidade volta à tona novamente' com a soltura de Lula e que isso gerará uma 'união em torno do antipetismo'

Vinícius Passarelli, O Estado de S.Paulo

09 de novembro de 2019 | 16h10

O líder do PSL na Câmara, Eduardo Bolsonaro (SP), foi ao Twitter enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursava na sede do sindicato dos metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, para criticar a soltura do petista e afirmar que ela gerar uma "união em torno do antipetismo". Em uma sequência de postagens, o deputado, filho do presidente Jair Bolsonaro, ainda afirmou que a PEC da Segunda Instância dificilmente será aprovada este ano.

"A revolta e indignação da sociedade com a impunidade volta à tona novamente com a soltura de Lula. Isso vai criar uma atmosfera em que novamente deixaremos pequenas diferenças de lado e ocorrerá uma união em torno do antipetismo", escreveu.

O deputado falou sobre a tramitação da Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) que pretende reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

"Se obstrução for efetiva conte comigo na liderança do PSL. Mas o que os técnicos me dizem é que se aprovada na CCJ a PEC 410/2018 (prisão 2ª instância) precisa passar por comissão especial e cumprir prazos regimentais. Ou seja,dificilmente conseguiríamos aprová-la ainda esse ano. Assim, não faria sentido uma obstrução, pois ela não traria nenhuma celeridade para a aprovação da PEC e apenas travaria todas as demais pautas", disse o deputado, que ainda ponderou que, "se for provado o contrário", muda seu posicionamento.


A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), também no Twitter, afirmou que os deputados da legenda estão organizando uma lista com os parlamentares que pretendem obstruir todas as pautas na Câmara até que a PEC da Segunda Instância seja votada.

Mais cedo, o minsitro do STF Gilmar Mendes criticou a iniciativa de alterar o entendimento sobre a prisão em segunda instância, dizendo que a medida pode "subverter" a Constituição. A iniciativa é apoiada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

 

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