Celso Junior/AE - Edmar Moreira é acusado de mau uso da verba indenizatória
As obras do castelo tiveram início no final dos anos 80 e avançaram pelo início dos 90, justamente quando havia no governo e no Congresso intenso debate sobre a legalização dos jogos no País. Edmar, um capitão aposentado da PM de Minas Gerais, rico, dono de empresas na área de segurança e transporte de valores, percebeu a oportunidade de ganhar muito dinheiro no futuro. Entrou para a política por intermédio do amigo Itamar Franco, que na época estava no PRN de Fernando Collor, pelo qual seria eleito vice-presidente na eleição de 1989 que levou Collor ao poder.
Edmar candidatou-se em 1990 a deputado federal. Eleito, integrou a pequena bancada "collorida", que teve como líder o então deputado Renan Calheiros (PRN-AL), hoje senador, que há um ano e meio teve de renunciar à presidência do Senado por suspeita de ter usado dinheiro de uma empreiteira para pagar a pensão de uma filha fora do casamento.
Como a legalização do jogo nunca foi aprovada, Edmar Moreira ficou com um mico na mão. Afinal, não são muitas as pessoas que têm dinheiro para comprar um castelo. E aquelas que têm os valores necessários nem sempre querem um castelo medieval no Brasil, localizado justamente no interior de Minas. Mesmo assim ele pôs o castelo à venda, agora com o nome de Castelo Mona Lisa.
A construção é gigante. Seu conjunto arquitetônico foi inspirado em castelos europeus, com área de 192 hectares, nas quais se destacam lagos, reservas e parques. É composto de 12 torres, sendo a principal com oito andares. Do lado de dentro há 36 suítes com hidromassagens. Tem também salões de festas, ginástica, jogos, eventos diversos, reuniões, piscinas, saunas, lagos para prática de pescaria, estrutura para campos de golfe, jardins e áreas de relaxamento. Enfim, tudo para abrigar pessoas que quisessem ficar dias num cassino gastando o dinheiro. Só que o cassino nunca pôde ser aberto.
Reprodução - Castelo Mona Lisa
O Mona Lisa foi construído na Fazenda Luzitana, no distrito de Carlos Alves, que fica a 18 quilômetros de São João Nepomuceno. Quando edificou o castelo, Edmar Moreira logo quis mudar o nome do povoado de Carlos Alves para Santa Bárbara, a santa de sua devoção. No passado, o lugar tivera o nome da santa. Mas prefeitos adversários o trocaram para Carlos Alves só para espicaçar o deputado.
Nos últimos tempos, a família de Edmar Moreira voltou a ter poderes em São João Nepomuceno. A atual prefeita é Edmea Moreira, irmã dele, reeleita em novembro. Ela foi eleita pelo PSDB, numa chapa pouco comum, que teve como candidato a vice o petista José Maria Sampaio. Um grande cassino.
Verba indenizatória
Outra denúncia contra Moreira dá conta de que ele teria utilizado R$ 245,6 mil de sua verba indenizatória em serviços de segurança particular, justamente seu ramo de atuação. O dinheiro é destinado a gastos com o mandato no Estado do parlamentar. A verba indenizatória é de R$ 15 mil mensais e, normalmente, os deputados pedem ressarcimento de gastos com combustíveis, consultoria, impressos e aluguel de escritório. Em 2008, o parlamentar do DEM utilizou com serviço de segurança R$ 140 mil.
Conselheiro da República
O deputado Edmar Moreira (DEM-MG) também tem feito parte do Conselho da República desde os anos 90. O colegiado foi criado pela Constituição de 1988 para assessorar a Presidência em situações de dificuldades extremas. Mas, para azar de seus membros, o conselho praticamente só se reuniu nos últimos anos quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva organizou solenidade de posse de algum novo integrante.
Em 2005, durante a crise política provocada pelo escândalo do mensalão, partidos da base governista defenderam a ideia de que o conselho se reunisse para discutir o assunto e assessorar o presidente sobre a melhor posição a adotar. A proposta, porém, não vingou e o encontro não ocorreu.
Lula tem pedido intervenções e sugestões desses conselheiros. Nas três últimas vezes em que deu posse a algum membro, pediu que eles "chamassem a atenção do presidente" a fim de encontrar soluções "para os problemas graves do Brasil", como afirmou no dia 10 de março de 2004, durante a solenidade que marcou uma das posses de Moreira no conselho.
Sempre indicado pela Câmara dos Deputados, Moreira já bateu figuras ilustres da vida nacional na eleição para o posto. Em dezembro de 2001, a Câmara tinha direito a indicar dois novos membros para o conselho e o deputado mineiro foi o mais votado, com 229 votos. Chegou à frente, por exemplo, do jurista Evandro Lins e Silva (113 votos), que também foi eleito, da fundadora da Pastoral da Criança e irmã do cardeal d. Paulo Evaristo Arns, Zilda Arns (94 votos), e do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Walter Costa Porto (58 votos).
O relator que 'se lixa'
O ex-corregedor recebeu apoio de um "amigo" estratégico no Conselho de Ética. O relator do processo de quebra de decoro parlamentar, Sérgio Moraes (PTB-RS), deixou claro que não vê razão para condenar o colega. Moraes encampou a tese de Moreira de que não cometeu nenhuma irregularidade no uso da verba indenizatória e pôs em dúvida os argumentos da comissão de sindicância da Corregedoria, que apontou indícios de uso do recurso público em benefício próprio.
O relator também mostrou que não está preocupado com a má repercussão de uma absolvição prévia, sem sequer ter começado a investigação do caso. "Estou me lixando para a opinião pública", afirmou Moraes aos jornalistas. "Até porque parte da opinião pública não acredita no que vocês escrevem. Vocês batem, mas a gente se reelege."
Um dos argumentos de Sérgio Moraes em defesa de Edmar Moreira é que os parlamentares que abusaram da cota de passagens não foram investigados, enquanto o ex-corregedor "foi jogado no fogo".
Substituição
Apesar de relutar,Sérgio Moraes foi destituído do cargo pelo presidente do Conselho de Ética,José Carlos Araújo (PR-BA). Em seu lugar, assumiu Nazareno Fonteles (PT-PI).
Um dia após a troca, Moraes recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar voltar para a relatoria do processo.Na ação entregue ao STF, que tem pedido de liminar, Moraes afirma que a substituição do relator foi um ato antidemocrático e ilícito.
(Com Marcelo de Moraes e João Domingos, de O Estado de S. Paulo)
Texto atualizado dia 14 de maio de 2009, às 18h50
