Edinho diz que Temer é fundamental para a governabilidade

Edinho diz que Temer é fundamental para a governabilidade

Ministro da Secom elogia vice-presidente e minimizou os rumores de que ele poderia ter irritado o governo ou dado sinalização de querer abandonar o barco

ANA FERNANDES E RICARDO GALHARDO, O Estado de S. Paulo

07 de agosto de 2015 | 16h32

São Paulo - Um dia depois da veiculação de rumores de que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) teria colocado o cargo na interlocução política do governo à disposição da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, rasgou elogios ao peemedebista. "O vice-presidente Michel Temer é uma figura fundamental para a relação da governabilidade, é um homem que tem história na democracia e ele tem sido um parceiro de todas as horas da presidenta Dilma", afirmou Edinho. "Ele mais que ninguém tem colaborado, tem ajudado, tem sido um vice-presidente à altura do cargo e ele tem fortalecido o tempo todo o papel da presidenta Dilma", completou.

Sobre a fala de Temer, há dois dias, quando disse que o atual cenário demandava "alguém" com "capacidade para reunificar o País", Edinho minimizou os rumores de que o vice-presidente poderia ter irritado o governo ou dado sinalização de querer abandonar o barco. "A fala do Michel está dentro de um contexto", avaliou.

Edinho aproveitou para frisar que a pessoa qualificada para liderar o País no processo de saída da crise econômica é a presidente Dilma. " A presidenta Dilma é a liderança instituída e ela é a liderança com capacidade de tirar o Brasil desse momento de dificuldade que a economia enfrenta e efetivamente liderar o povo brasileiro para que o Brasil volte a crescer, volte a gerar emprego e distribuir renda."

Edinho comentou a movimentação de lideranças tucanas na defesa da realização de novas eleições. Para o ministro, a oposição "tem todo o direito de se manifestar e pedir o que quiser", mas o resultado de eleições democráticas tem que ser cumprido. "Gerar um ambiente de instabilidade no País é você abrir brechas para que as manifestações autoritárias possam crescer."

Ele reforçou ainda o discurso governista de não haver até agora embasamento legal para um pedido de impeachment.

"Pra que haja impedimento de um presidente da República, tem que ter motivo, tem que ter amparo legal, e não existe isso. O pedido impedimento não pode ser político. As diferenças políticas nós vamos vê-las no debate político."

Aprovação de contas. O ministro disse não ver pressão política na movimentação do Congresso Nacional de avaliar subitamente as contas dos ex-presidentes Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique e Lula. As votações estavam atrasadas há anos e foram colocadas rapidamente em pauta na volta do recesso parlamentar, abrindo espaço para uma avaliação em breve das contas do governo Dilma e das chamadas pedaladas fiscais. Uma rejeição das contas poderia embasar um processo de impedimento no Congresso.

"O Congresso Nacional pode colocar em votação as contas de todos os presidentes, é uma atribuição constitucional. Isso não significa que, a priori, as contas da presidenta serão rejeitadas", minimizou Edinho.

O ministro reforçou a confiança do governo de que as contas de Dilma serão aprovadas no Tribunal de Contas da União (TCU) - órgão que recomenda a aprovação ou rejeição das contas ao Congresso.

"As contas da presidenta Dilma estão respaldadas na jurisprudência do Tribunal de Contas e na normatização do Banco Central", reforçou Edinho, em referência aos atrasos nos repasses a bancos estatais para fechar as contas, mecanismo apelidado de ''pedalada''.

"O Tribunal tem todo direito de mudar sua jurisprudência (sobre as pedaladas), mas que se mude para as contas futuras. Não pode mudar a jurisprudência para execução orçamentária feita dentro das instruções em vigência naquele momento", ponderou Edinho.

"Confio muito nos ministros que compõem o TCU e que eles vão seguir as normas legais. Não acredito na hipótese de análise política", concluiu.

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