Edição extra do Diário Oficial corrige MP da soja transgênica

Uma edição extra do Diário Oficial da União, com quatro páginas, circulou esta tarde com a republicação da Medida Provisória 131, que define regras para o plantio da soja transgênica. Também foram republicados, nessa edição, o decreto com a regulamentação da medida provisória e a exposição de motivos da MP. Os atos estão assinados pelo presidente em exercício, José Alencar, e pelo ministro interino da Casa Civil, Swedenberger Barboza, e foram republicados pelo fato de a MP ter sido editada com erros na edição de hoje do D.O. O texto do decreto e da Exposição de Motivos são idênticos ao publicado na edição normal do D.O. de hoje.

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