Economista propõe extinguir taxa em 7 anos

Para Raul Velloso, solução é repor apenas a inflação nos gastos com os salários dos servidores públicos

Fernando Dantas, O Estadao de S.Paulo

07 de setembro de 2007 | 00h00

O Brasil pode acabar com a CPMF em sete anos sem nenhuma queda nos investimentos e sem impacto no funcionamento da máquina pública, garante Raul Velloso, especialista em contas públicas. A solução é simples: basta repor apenas a inflação nos gastos com os salários dos funcionários públicos federais - o que não significa que nenhuma carreira possa ter aumento real e que as despesas no conjunto manterão o seu valor real. Velloso está finalizando a sua proposta, que ele levará na terça-feira à Comissão Especial da Câmara que examina a CPMF. O economista deixa claro que defende a extinção gradual da CPMF: "Quem vem pedindo a redução total e imediata não busca uma negociação, mas assume uma postura radical", ressalva Velloso.Ele nota que a sua sugestão deriva da proposta do próprio governo, que enviou ao Congresso um projeto de lei complementar, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que estabelece que a elevação do gasto de pessoal da União não pode ultrapassar o limite da inflação mais 1,5% ao ano. O especialista afirma que a vantagem de incluir este limite (mas excluindo o 1,5% adicional) na emenda constitucional da CPMF é que assim ele ganharia musculatura legal e obrigaria os Poderes autônomos (Legislativo, Judiciário e Ministério Público) a se enquadrarem.O gasto de pessoal, explica Velloso, corresponde a aproximadamente 5% do PIB. Se a economia crescer a um ritmo de 4%, e os salários do funcionalismo permanecerem constantes em termos reais, haverá um ganho anual de 4% daquela parcela de 5% do PIB, ou 0,2 ponto porcentual de PIB. Como a CPMF corresponde a cerca de 1,4% do PIB, aquela economia anual na folha dos funcionários poderia abater um sétimo da perda de arrecadação do tributo por ano. Em sete anos, a CPMF poderia ser eliminada.Velloso reconhece que este plano seria combatido pelos sindicatos, mas acha que ele tem muito mais viabilidade do que a alternativa de acabar com os aumentos reais do salário mínimo, ou cortar os programas sociais - as duas outras principais opções para conter gastos, caso uma receita substancial como a CPMF seja perdida. Ele também acha que o governo poderia até dar aumentos para algumas categorias, desde que fizesse esforços de contenção como não abrir novas vagas e não preencher aquelas deixadas por aposentados. O economista Fábio Giambiagi, outro especialista em assuntos fiscais, concorda com Velloso sobrre o fim súbito da CPMF, uma péssima idéia: "A idéia de que o País pode dispensar 1,5% do PIB de uma hora para a outra é um equívoco", ele diz. Giambiagi também defende uma redução gradual da CPMF, num prazo que poderia ir de quatro a nove anos. "A duração do processo deveria ser definida a partir de uma negociação entre o governo e a oposição."Para Marcos Mendes, consultor legislativo do Senado, se houvesse um fim súbito da CPMF o endividamento público iria aumentar. "Seria preciso fazer reformas legislativas e mudanças gerenciais para cortar gastos, e a lógica política deste governo não é esta", diz Mendes.

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