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E se o TCU reprovar Dilma?

Esta quarta-feira, 17 de junho, amanhece sob um clima de incertezas e uma névoa de tensão para a presidente Dilma Rousseff, mas também não será nada tranquila para a oposição. Já imaginou se o Tribunal de Contas da União (TCU) decide reprovar as contas do primeiro mandato de Dilma?

Eliane Cantanhêde, O Estado de S. Paulo

17 de junho de 2015 | 05h00

As condições para isso estão devidamente dadas, não fosse por nada, pela própria realidade: ninguém neste País tem a menor dúvida de que Dilma, para fechar artificialmente as contas da reeleição e do primeiro mandato, recorreu às famosas “pedaladas fiscais” com o mesmo descompromisso com que agora desliza por Brasília na sua bicicleta importada.

Além da realidade, há de concreto o parecer do Ministério Público de Contas. O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, implacável, acusa a gestão de Dilma de fazer um “strike” contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a própria Constituição: “A Nação assistiu a uma verdadeira política de irresponsabilidade fiscal para favorecer interesses da presidente em ano eleitoral”. Não poderia ser mais claro e mais direto.

Um detalhe sórdido é que uma mentira puxa a outra. As pedaladas começaram por causa de uma grande mentira e acabaram numa mentira maior ainda – e ilegal. O início de tudo é que Dilma e sua então equipe econômica inventavam projeções de crescimento irreais, fantasiosas, e faziam seus cálculos de arrecadação em cima dessa fantasia.

Conclusão, as contas não fecharam, a Lei de Responsabilidade Fiscal foi descumprida e o jeitinho, usado e abusado, foi jogar as leis para o alto, obrigando o Tesouro Nacional a segurar os repasses aos bancos públicos – que, entre outras coisas, bancam direitos sociais. Uma lambança de alto risco.

Essa lambança deixa a presidente numa situação delicada no seu já delicadíssimo segundo mandato, mas o TCU, diferentemente do que se pensa, não é um tribunal superior, é um braço fiscalizador a serviço do Poder Legislativo. Ou seja: se o relator Augusto Nardes for na mesma linha do Ministério Público e se o plenário votar pela reprovação das contas, tudo ainda vai depender do Congresso. Até lá, o efeito político e midiático será enorme, mas de consequências práticas duvidosas.

Aí entra a saia-justa do PSDB. O que fazer se o TCU decidir que a presidente da República cometeu crime de responsabilidade? Do ponto de vista legal, a resposta é evidente, já que essa situação é prevista constitucionalmente. Do ponto de vista político, os tucanos continuam numa encalacrada: são pressionados a desenrolar a bandeira do impeachment, mas julgam que essa não é a saída.

Logo, hoje será um dia quente em Brasília, com tensão no governo, tensão na oposição, tensão no próprio TCU, para onde correm gregos e troianos à busca de luzes sobre o que pode, ou deve, ocorrer hoje. Um deles, ontem, foi exatamente Aécio Neves. Também, pudera. 

Os tucanos paulistas acabam de incensar o nome de Geraldo Alckmin à Presidência da República em 2018 e, ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou em alto e bom som, à luz do dia, que o governo do PT encampa o projeto do tucano José Serra para atualizar a questão da maioridade penal sem reduzi-la, pura e simplesmente. Gol de Alckmin, gol de Serra. Aécio precisa se mexer mais em campo.

A decisão do TCU é uma bola quicando, mas Aécio, como o próprio PSDB, continua acometido da mesma angústia que vem desde que as manifestações pró-impeachment ganharam as ruas de Norte a Sul do País e atropelaram a oposição. O PSDB não quer partir para o ataque na questão do impeachment, mas também não pode ficar parado, olhando para o ar. O risco? É de gol contra.

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