É preciso ''''robustecer'''' provas, afirma relator

Segundo Barbosa, tarefa caberá ao Ministério Público

Eugênia Lopes e Leonencio Nossa, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2029 | 00h00

Depois de mais de 30 horas de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o relator da denúncia de envolvimento de 40 pessoas com o mensalão, ministro Joaquim Barbosa, afirmou ontem que caberá ao Ministério Público fortalecer a acusação contra os investigados durante o processo penal. "Naquelas situações em que as provas forem efetivamente frágeis, caberá ao Ministério Público robustecê-las. A ocasião para isso será a instrução penal", disse.Ao fim da maratona, Barbosa ponderou que o recado fundamental para a sociedade e o País do julgamento no STF é que "as instituições funcionam perfeitamente, estão funcionando a pleno vapor, sem qualquer sobressalto". No auge da crise do mensalão, em 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu algumas vezes a essa mesma frase para frear os efeitos do escândalo sobre suposta a compra de apoio parlamentar no Congresso.Cauteloso, o ministro não quis arriscar quanto tempo levará para que os 40 réus sejam julgados. Também preferiu não fazer previsões sobre a eventual prisão dos que venham a ser condenados. "Seria fazer mera especulação de quando isso vai se concluir, quem irá ou não para a cadeia, já que estamos ainda em uma fase bastante preliminar, de mero exame de indícios. Tudo vai se esclarecer num sentido ou noutro, condenação ou absolvição, à luz dos documentos e das provas que serão colhidas daqui para diante", disse.Barbosa reiterou ainda que seu voto, com cerca de 500 páginas, foi técnico. "Quem assistiu ao julgamento teve a oportunidade de ver e de perceber que as discussões foram eminentemente técnicas. Aliás, nem sequer suscitaram reações dos que estavam eventualmente do lado prejudicado", observou o ministro. Ao garantir que o Supremo não julgou politicamente o recebimento da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra os 40 envolvidos no esquema do mensalão, Barbosa argumentou que só pediu a abertura de ação penal nos casos em que havia provas contra os acusados. "Em todas as situações em que havia a alegação de falta de provas suficientes, meu voto foi no sentido do não-acolhimento da denúncia", afirmou. "Em diversas passagens me pronunciei pelo não-acolhimento da denúncia e fui seguido pelo tribunal majoritariamente, para não dizer unanimemente."DORESDepois de passar a maior parte das 30 horas de julgamento em pé e, por isso, com fortes dores de coluna, Barbosa disse ter explicado de "maneira bastante didática" o esquema montado para o pagamento a parlamentares da base aliada em troca de apoio político e votos para o governo no Congresso. "Cada um tira a conclusão que quiser", disse. "Meu voto explica bem o que estava contido na denúncia e a conclusão que eu pessoalmente como relator tirei das descrições que a denúncia continha e as peças dos autos demonstraram."Com o fim ontem do julgamento, o voto do ministro e dos nove outros integrantes do Supremo terá agora de ser publicado no Diário Oficial da Justiça - é o acórdão. Os advogados de defesa têm o prazo de dois dias para entrar com embargo declaratório para contestar pontos do julgamento.Passada essa fase, o STF começará a enviar carta de ordem à Justiça dos Estados onde residem os acusados. Os réus serão interrogados em seu domicílio, não no Supremo. O mesmo ocorrerá com as testemunhas. "Carta de ordem é uma determinação de um órgão jurisdicional superior a um inferior, para que proceda a determinadas atividades, cumpra determinados atos."

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