É preciso reduzir despesas e rigidez do orçamento, diz secretário do Planejamento

Dyogo Oliveira afirma que tais medidas possibilitariam a criação de 'novas políticas inclusivas e transformadoras'; para ele, ainda, continuidade de reforma tributária é 'urgente'

RACHEL GAMARSKI E BERNARDO CARAM, O Estado de S. Paulo

03 de setembro de 2015 | 11h54

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, engrossou o coro do governo ao afirmar que é preciso "reduzir a rigidez do orçamento e das despesas obrigatórias para criar espaço para as novas políticas inclusivas e transformadoras". Após o anúncio de um orçamento para o ano que vem com uma previsão de um déficit em R$ 30,5 bilhões, o secretário ressaltou que "o Estado brasileiro deve começar com uma nova reforma".

Entre as propostas que o governo já apresentou, Oliveira ressaltou a reforma previdenciária que já começou e as alterações nos reajustes de despesa com folha de pagamento. Segundo ele, o governo vem atuando com propostas de negociação salarial de forma a manter a capacidade de compra do servidor e para manter a despesa com pessoal estabilizada em relação ao PIB.

Mesmo com a decisão do governo de não retornar com a CPMF, imposto que era usado para financiar a saúde, o secretário executivo do Planejamento ressaltou a necessidade de reforma na Saúde. "É urgente a discussão e o uso de recursos", ponderou. Oliveira afirmou ainda que é urgente e fundamental dar continuidade à reforma tributária.

"Nosso sistema tributário é extremamente complexo e extremamente distorcedor das decisões econômicas", disse. Ele ressaltou que a concessão de benefícios fiscais "indevidos" criam ineficiência na alocação de recursos pelo governo. Sobre a área administrativa, Oliveira frisou que o governo está discutindo e aperfeiçoando questões relacionadas à gestão de imóveis e empresas públicas.

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