Dida Sampaio/AE
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É preciso 'fórmula móvel' para aposentadorias, diz Ideli

Ministra anunciou esforço para que a votação aconteça neste ano; manifestantes em protesto enterraram o fator previdenciário

Tânia Monteiro, de O Estado de S.Paulo - atualizada às 18h03

03 de julho de 2012 | 12h23

Em café da manhã com a imprensa, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que em 10 de julho se reunirá com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Previdência, Garibaldi Alves, e os líderes dos partidos da base aliada, para tentar chegar a um texto sobre a substituição do fator previdenciário para, de preferência, ser votado ainda este ano. A proposta com maior aceitação pelos líderes e que começa a ser absorvida pelas centrais sindicais é a chamada 85-95, pela qual as mulheres poderiam se aposentar com 55 anos de idade e 30 anos de contribuição (85), e os homens se aposentariam com 60 anos de idade mais 35 de contribuição (95).

 

Aposentados e pensionistas aproveitaram que o assunto voltou à tona e, liderados pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT SP), promoveram no Salão Verde da Câmara, em Brasília, o cortejo e enterro simbólico do fator previdenciário. Os participantes carregaram um caixão para chamar a atenção do governo e do Congresso Nacional sobre a necessidade de votar o fim do fator previdenciário.

A ministra Ideli, no entanto, avisou que é preciso que, desde já, se estabeleça uma "fórmula móvel", para que a proposta adotada não fique defasada com o crescimento da expectativa de vida da população. "Basta a expectativa de vida crescer mais cinco, dez anos, que essa fórmula 85-95 já fica defasada", comentou Ideli, ao acrescentar que "houve sinal por parte dos líderes da possibilidade de fazermos uma espécie de fórmula móvel, adaptada, hoje 85-95, quando sobe a expectativa de vida, também sobe o resultado da somatória."

Ao falar das reuniões técnicas que serão realizadas esta semana e da reunião em 10 de julho, para tratar da proposta previdenciária, Ideli explicou que o governo está em busca da "melhor fórmula" para substituir o valor de cálculo das aposentadorias. Segundo a ministra, "tem de reestruturar a Previdência a essa nova realidade. Um debate que acho que surgiu, além da idade mínima, é que a fórmula apresentada 85 para as mulheres, somar idade com tempo de contribuição, e 95 para homens, numa expectativa de vida, num determinado patamar, ela pode ser uma fórmula adequada".

"Eu dei um exemplo concreto: fator previdenciário. É importante fazer a correção de algum tipo de injustiça que a fórmula do cálculo das aposentadorias embute no fator previdenciário. É correto isso? É. Então, vamos aproveitar isso pra dar uma reestruturada e sustentabilidade maior na previdência", comentou a ministra, que afirmou ser importante não só fazer adaptação agora, mas que é preciso deixar uma brecha para modificações futuras para que não haja uma nova desatualização do processo de aposentadoria.

Ao fazer avaliação da relação do Executivo com Legislativo, Ideli Salvatti disse que "na articulação com o Congresso, tivemos resultados extremamente positivo nas votações. Se levarmos no pente fino, nós não temos matérias paradas do interesse do enfrentamento da crise e do governo que estejam com atraso de votações". Para ela, para um ano eleitoral, "o calendário está bastante adequado". Mas a ministra ressaltou que "temos de estar muito atentos, em agosto só teremos duas semanas de esforço concentrado e em setembro, uma. É preciso adequar a agenda para não corrermos riscos, por causa das Mps. É o nosso trabalho, mas temos muitas matérias a comemorar, inclusive em outras ocasiões se tentou e não foi possível."

Ao comemorar os resultados, Ideli classificou como "uma das mais emblemáticas" a votação do Fundo de Previdência dos Servidores. "Esta é uma matéria estruturante, estrutura a previdência e a relação do governo com o funcionalismo público. Houve muito debate, mas foi aprovada. Outros governos tentaram e não conseguiram", salientou.

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