'É evidente' que contingenciamento está associado à aprovação do ajuste, diz Edinho

'É evidente' que contingenciamento está associado à aprovação do ajuste, diz Edinho

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência afirmou que o governo irá intensificar diálogos para garantir a aprovação dos ajustes

Rafael Moraes Moura, Ricardo Brito e Bernardo Caram, O Estado de S. Paulo

04 de maio de 2015 | 13h25

BRASÍLIA - Depois da reunião de coordenação com a presidente Dilma Rousseff e outros nove ministros, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva (PT), disse nesta segunda-feira, 4, que o governo vai intensificar o diálogo nesta semana para garantir a aprovação das duas medidas provisórias que alteram as regras de concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários. O ministro, no entanto, enfatizou que o governo está aberto para o diálogo e a negociação, desde que os pontos discutidos não descaracterizem "os fundamentos do ajuste".

Segundo Edinho, se o ajuste fiscal for aprovado como pretendido pelo Planalto, a meta de superávit primário "fica mais fácil de ser alcançada". "Senão, o governo tem buscar recursos em outras fontes e é evidente que isso tem impacto sobre o contingenciamento", ressaltou.

Nas próximas semanas, o governo deve publicar um decreto em que bloqueia verbas do orçamento para garantir o cumprimento da meta de superávit primário - 1,2% do PIB. A perspectiva do governo é que o contingenciamento fique entre R$ 60 e R$ 70 bilhões, mas conforme o próprio ministro, a definição do bloqueio vai depender do resultado da negociação das MPS do ajuste fiscal no Congresso Nacional.

"Claro que o objetivo é manter a estrutura do ajuste, o governo jamais se recusou ao diálogo. A negociação está em andamento, e vai continuar negociando até o momento da votação", comentou Edinho Silva.

Questionado se o Planalto poderia ceder em ainda mais pontos, após alterações no tempo de carência para a primeira solicitação do seguro desemprego, o ministro respondeu: "Não é questão de ceder ou não ceder, aquilo que for importante e não descaracterize o ajuste, que é importante pro Brasil, pra que a gente possa retomar o crescimento sustentável, tudo está aberto ao diálogo."

Na avaliação do ministro, o governo vai continuar dialogando com a Câmara e com o Senado para "manter a estrutura do ajuste".

Impacto. Sobre o eventual impacto das mudanças nas MPs nos cofres do governo, Edinho Silva afirmou que o governo não faz "medição numérica" das alterações. Ao anunciar em 29 de dezembro as alterações nas regras dos benefícios trabalhistas e previdenciários, o Planalto havia estimado que economizaria R$ 18 bilhões neste ano.

"A questão não é nem ficar discutindo em cima do valor, sei vai ser (uma economia de) R$ 18, 15, 16 bilhões. Claro que tem ali fundamentos do ajuste que são fundamentos importantes para a retomada (do crescimento) da economia brasileira de forma sustentável, para que a gente possa preparar o Brasil para um plano de investimentos, que inclusive o governo deve anunciar no próximo período", disse. "Então, a questão são os fundamentos do ajuste, isso é evidente que o governo vai manter e quer manter. Agora o processo de negociação, de diálogo, o governo estar aberto a sugestões, isso não descaracteriza o ajuste."

O ministro diz que as mudanças ao pacote podem ter impacto "nocivo" ao futuro da economia, mas os parlamentares, na sua opinião, "têm ouvido e têm acatado" as alegações do Planalto.

"O governo vai intensificar o diálogo esta semana para que garanta a aprovação do ajuste, mas também que isso se dê onde o Parlamento, a Câmara se sinta valorizada, que essa sinalização se dê pro Senado", afirmou.

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