'É balela' dizer que Receita não fiscaliza grandes, diz Mantega

Ministro nega ingerência política e afirma que versão de demissionários é 'para encobrir a ineficiência'

Renata Veríssimo, de O Estado de S.Paulo,

26 de agosto de 2009 | 13h35

Em rápida entrevista na manhã desta quarta-feira, 26, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou a existência de ingerência política na Receita Federal, classificando como "balela" a acusação de que a demissão da ex-secretária do Fisco Lina Vieira significaria uma ruptura com a política de fiscalização dos grandes contribuintes.

 

Veja Também

link Queda na arrecadação da Receita se deve à crise, diz Ipea

linkNa Câmara, aliados rejeitam convocação de assessora de Lina

linkGSI quer mostrar como funciona segurança do Planalto, diz Jucá

"É uma balela dizer que nós não estamos fiscalizando os grandes contribuintes. Há mais de dez anos existe um programa de fiscalização de grandes contribuintes que foi reforçado ao meu comando pela gestão anterior", afirmou. Foi a primeira vez que o ministro se pronunciou sobre os problemas na Receita desde a saída da Lina Vieira.

 

Ainda segundo Mantega, a situação na Receita já está resolvida, uma vez que os principais superintendentes já foram substituídos, e os novos são "profissionais muito competentes".

 

O ministro disse ainda que pediu para reforçar a equipe de fiscalização do setor financeiro, que estava mais desfalcada. "Então dizer que é por isso que houve substituição é uma balela. É uma desculpa para encobrir a ineficiência", rebateu.

 

Em nota divulgada na noite de terça-fira, 25, a ex-secretária da Receita Federal Lina Maira Vieira afirma que a instituição só poderá exercer seu papel constitucional se contar com servidores que primem pela ética e estejam "imunes a influências políticas de partidos ou de governos".

 

A ex-secretária rompeu o silêncio sobre sua demissão depois que membros de sua antiga equipe foram demitidos ou pediram demissão. Na segunda-feira, depois de anunciada a exoneração de dois assessores de Lina, outros 12 funcionários do órgão federal colocaram seus cargos à disposição em carta apresentada ao novo secretário, Otacílio Cartaxo. 

 

Na carta, os demissionários condenam o que classificaram como "clara ruptura com a orientação e as diretrizes que pautavam a gestão anterior".

 

Para o Ministério da Fazenda, no entanto, os "rebeldes" pediram demissão apenas para se antecipar a uma manobra dada como certa. Isso porque a fraca arrecadação dos últimos meses deixaram o ministério em alerta, levando o ministro Guido Mantega a pedir um plano a Caetaxo para melhorar o volume de recolhimento.

 

Vazamentos

 

Ao ser questionado sobre se temia vazamento de informações sigilosas de contribuintes pelo grupo que deixou a Receita, como retaliação, Mantega disse que se houver algum vazamento de informação sigilosa serão todos responsabilizados.

 

"Nós sabemos que violar o sigilo fiscal é um crime, que nem o ministro da Fazenda ou funcionários podem cometer. Se houver (o crime), será fortemente responsabilizado (o responsável) e terão consequências severas."

 

Mantega disse que os superintendentes das principais regiões fiscais estão trabalhando e que se está criando uma ideia inadequada, falsa, de que há confusão no órgão. Ele afirmou que as pessoas que se demitiram já seriam substituídas. "Porque é normal quando entra uma nova equipe", justificou. "Então, na verdade, a Receita está funcionando na normalidade".

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.