Dr. Hélio vai ao ataque e seu alvo é o PSDB. "Estou sendo vitima de um linchamento político e moral, uma perseguição injusta de políticos do PSDB que pretende antecipar a eleição do ano que vem."
Dr. Hélio mira o governo estadual, dos tucanos. "O que está explícito pelo Ministério Público é que houve uma contaminação em diversas entidades do governo do Estado de São Paulo. Sabesp, secretarias de Estado, da Educação e tantas outras secretarias. São mais de 300 contratos em mais de 11 municípios, com iguais problemas (suspeitas de corrupção)."
Dr. Hélio mostra suas armas e nomeia aliados do PT na grande batalha política contra o impeachment que o espreita. "O presidente Lula está comigo, ele passou por situação assemelhada. A Dilma também está comigo. O Zé (José Dirceu) me telefonou."
No dia seguinte ao embate na Câmara - do qual saiu vitorioso porque superou opositores que pediam seu afastamento sumário - Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), prefeito de Campinas em segundo mandato, era um homem de semblante aliviado.
Às 12h15 desta quinta feira ele recebeu o Estado, na companhia de seus advogados - Eduardo Carnelós, José Roberto Batochio e Alberto Mendonça Rollo, aqueles especialistas em causas criminais, o terceiro em Direito Eleitoral e Administrativo.
Durante 80 minutos o prefeito falou sobre a intensa pressão que experimenta desde que a promotoria deu início a uma devassa sem precedentes em seu governo. Dr. Hélio não é citado na investigação, mas o Ministério Público imputa a sua mulher, Rosely Nassim, o papel de chefe de quadrilha para fraudes em licitações, corrupção e desvio de recursos públicos.
Das provas colhidas pela promotoria se valeu a oposição, que faz alarido na cidade de 1,3 milhão de habitantes e requer sua cassação. Na noite de quarta feira, Dr. Hélio deu passo decisivo para rechaçar a ofensiva dos adversários. Por 16 votos a 15 os parlamentares aprovaram sua saída da Prefeitura até conclusão dos trabalhos da comissão processante, manifestação insuficiente - era necessário que 2/3 da Casa impusessem a queda. Ao ser comunicado do triunfo, invocou Barack Obama. "Sim, nós podemos. Nós podemos virar o jogo."
Estado: A que atribui a investigação?
Dr. Hélio: Quem abriu a comissão processante foi o PSDB. O mesmo PSDB que por duas vezes eu derrotei, nas eleições de 2004 e 2008, esta no primeiro turno. Os argumentos postos na comissão são eminentemente políticos. Assim como este último requerimento pelo meu afastamento, que é absolutamente inconstitucional. Foi tentado na Justiça e a Justiça considerou inconstitucional. Não há nenhum caso no Brasil em que se derruba outro poder através de requerimento postado pela Câmara, alguém que foi eleito democraticamente pelo povo. Em nenhum momento das provas que foram apresentadas pelo vereador do PSDB eu faço parte como participante.
Estado: Qual sua ligação com os contratos da Sanasa, companhia de saneamento que a promotoria aponta como núcleo de corrupção?
Dr. Hélio: É voz corrente do próprio Ministério Público e do próprio magistrado (juiz Nelson Augusto Bernardes de Souza) e não tem nenhum grampo, nenhum fato que me ligue a essas ações. Essa comissão processante tem um intuito motivacional político e abre precedente perigoso porque coloca em cheque o Estado de Direito democrático que foi obtido com o voto da maioria dos campineiros.
Estado: Seu governo está sob suspeita.
Dr. Hélio: Tem a questão moral, vindo de quem vem, do PSDB, o povo há de se recordar. Os precatórios judiciais de 1996, a famosa CPI dos Precatórios no Senado fez com que a cidade ficasse paralisada mais de 15 anos com uma dívida insuperável, R$ 79 milhões de precatórios irregulares. Parte disso acabou sendo usada para pagar empreiteiras e essa dívida se transformou em quase R$ 1 bilhão. Essa operação não só não pagou os precatórios como nos trouxe prejuízo inclusive junto ao Tribunal de Contas, como também originou uma dívida fundada que prejudicou a cidade. Na questão moral o PSDB tem que fazer a sua própria reflexão.
Estado: Sua administração parou?
Dr. Hélio: A cidade vive o trabalho, o cotidiano, em todos os bairros. O transporte funciona com qualidade, o asfalto, a macrodrenagem para evitar que a cidade sofresse com os agravos ambientais. A cidade continua prestando serviço de saúde pública em hospitais que eu trouxe através da parceria com o governo federal. Uma comissão processante para afastar o prefeito não tem base. Eu estou há 7 anos no cargo, até hoje não sofri nenhuma suspeição levantada pelos órgãos públicos. E tenho minha vida pregressa. Fui duas vezes deputado federal. Tenho uma vida publica de 45 anos.
Estado: Como o sr. viu a votação na Câmara?
Dr. Hélio: Recebo com muita tranquilidade. O Legislativo é autônomo, independente, nada mais justo do que passar por um processo quando ele é legítimo, previsto na Lei Orgânica do município. Os vereadores da base do governo estão se reorganizando. Os meus eleitores e aqueles que se convenceram do mérito da irregularidade, da inconstitucionalidade desse requerimento, votaram pela minha permanência. Acredito que até o final da comissão vão levar em conta o mérito e fazer Justiça a um prefeito que administra uma das cidades mais importantes desse País, que voltou a crescer, que recuperou aquelas vocações tradicionais e o desenvolvimento, atraindo empresas nacionais e internacionais.
Estado: Como o sr. foi envolvido?
Dr. Hélio: Por um certo grau de oportunismo e má intenção. As investigações de contratos em licitações envolvem exclusivamente a Sanasa, uma economia mista, tem autonomia plena para decidir sobre obras, projetos, contratos. Tem conselho de administração, conselho fiscal, é auditada externamente por empresas, passa por auditoria de contas pelo Estado, empresa independente. É evidente que ela tem que estar integrada a algumas metas do governo. A minha principal era a que a cidade chegasse a um saneamento de 100%, hoje já atinge 90%. O meu papel como prefeitura é tratar diretriz, prioridades que devem ser respeitadas. Mas a Sanasa conta com administração própria.
Estado; O sr. nomeou Luiz Aquino para dirigir a Sanasa. Ele confessou crimes e delatou sua mulher.
Dr. Hélio: Em 2008, época de campanha eleitoral, eu soube de boatos que indicavam irregularidades na empresa. Imediatamente chamei o Aquino e determinei uma sindicância. Ele pediu demissão. Eram boatos relativos a gravações, chantagens. O fato é que nenhuma prova, nenhum documento, nenhuma escuta, chegou diretamente ao meu conhecimento. Mas ouvia-se que adversários poderiam lançar mão destas gravações que mostravam irregularidades na relação do presidente da Sanasa com lobistas espertos. Chamei, perguntei se estava sofrendo chantagem, extorsão. Ele negava. Eu falei, vou fazer uma investigação, uma auditagem e seria bom que você se afastasse. Ele pediu demissão.
Estado: O ex-presidente da Sanasa citou o seu nome?
Dr. Hélio: Nunca citou, nem por vingança nem por maldade. Mas aproveitou a delação premiada para envolver minha mulher. Nenhum outro ouvido pelo Ministério Público fez isso. O Aquino é uma pessoa competente, inteligente.
Estado: Por que o sr. colocou o Aquino na presidência da Sanasa?
Dr. Hélio: Foi um erro que eu reconheço. O meu erro foi ter acreditado nessa amizade da infância. Na juventude compartilhamos dos mesmos princípios cristãos. Estudamos na escola salesiana eu, ele e meu irmão. Mas ele mudou os seus valores. E eu pude reconhecer essa mudança, já observava alguns comportamentos estranhos, porque ao separar-se da esposa ele começou a ter comportamento de sair para lugares, e às vezes o encontravam bebendo, e essas questões aí. Não era da lida de um homem que foi criado, como menino, com valores cristãos.
Estado: Isso ocorreu só na Sanasa?
Dr. Hélio: O que está explicito pelo Ministério Público é que não. Houve uma contaminação dessa em diversas entidades do governo do Estado de São Paulo. Sabesp, secretarias de Estado, da Educação, e tantas outras secretarias. São mais de 300 contratos do governo do Estado, em mais de 11 municípios, apresentando iguais problemas. O curioso é que provas, por exemplo, na Sabesp, grampos telefônicos apresentados pelo próprio Gaeco (unidade do Ministério Público que investiga crime organizado) e que envolve secretários do governo do Estado com alguns empresários que foram presos em Campinas, nada disso foi utilizado. Não houve posicionamentos coercitivos como os que foram utilizados em Campinas. Fica evidente que está se trabalhando com dois pesos e duas medidas. Vemos várias entidades do governo do Estado, gravações e grampos relatando nomes de profissionais e autoridades, mas lá não apareceu nenhum espetáculo, camburões, e nenhum episódio de natureza coercitiva, com prisões preventivas, que evidentemente atentam contra o direito da presunção de inocência e o direito de defesa.
Estado: Que avaliação o sr. faz da investigação do Ministério Público?
Dr. Hélio: A instituição MP eu a respeito muito. Agora, como o Gaeco agiu em Campinas, esses métodos eu não posso aceitar. Condenando, juntamente com a própria imprensa, antes mesmo de qualquer agente público ou advogado saber, já estava a figura sendo condenada, sem ter o direito de defesa, de julgamento. Sem dúvida nenhuma, de maneira a promover um verdadeiro linchamento público e moral, inclusive da minha mulher.
Estado: A crise o deixa constrangido?
Dr. Hélio: Mais do que constrangido. Antes de um passado político, eu tenho uma vida acadêmica, uma vida profissional. Fui professor da PUC de Campinas, onde fui coordenador de Medicina, diretor da Faculdade de Ciências Médicas. Sou formado pela Unicamp. Doutorado pela Unicamp. Pós-doutorado fora do Brasil. Voltei, prestei o concurso de livre docente na Unicamp. Fui aprovado. Do ponto de vista profissional, implantei o primeiro programa de atendimento à criança vítima de violência no Brasil.
Estado: Considera culpados os integrantes do seu governo exonerados?
Dr. Hélio: As pessoas são inocentes até provar o contrário. E até agora não há provas concretas contra nenhum deles. E eles não tiveram direito a defesa. É a palavra do sr. Aquino, réu confesso. O direito a defesa e a presunção de inocência são pilares da democracia. Qualquer coisa contrária a isso é voltarmos ao obscurantismo, à inquisição. Os opositores também me acusam de problemas relacionados à instalação de antenas de celulares e empreendimentos imobiliários. Mais uma vez fica evidente a má intenção e o oportunismo. Instalações de antenas de celulares não são de responsabilidade da prefeitura. É uma questão técnica que é controlada e fiscalizada pela Anatel.
Estado: Por que o sr. exonerou os funcionários?
Dr. Hélio: Precisei fazer isso para que nenhuma instabilidade viesse afetar a qualidade dos serviços prestados à população de Campinas. Só não pode sair o vice-prefeito porque foi eleito pelo povo, e consequentemente não pode ser exonerado. Mas deixou a presidência da Ceasa, da qual foi presidente durante todos esses anos. Todas essas exonerações não representam condenação. Eu creio que eles vão se defender, vão ter a possibilidade de mostrar sua inocência e seguir a sua vida normal.
Estado: Com que objetivo envolveram a sua mulher?
Dr. Hélio: Atingir um prefeito que na campanha do Lula e na campanha da Dilma teve a importância de ser um dos coordenadores do Brasil. E essa foi uma exposição nacional. Tenho o depoimento do presidente Lula, que é público. Tenho o reconhecimento da própria Dilma, que iniciou as relações com os prefeitos e prefeitas na cidade de Campinas. Esse apoio de prefeitos foi decisivo, e o Lula reconhece isso.
Estado: O ex-presidente Lula o apoia?
Dr. Hélio: Ele está solidário comigo porque já passou por questões assemelhadas. O Zé Dirceu se solidarizou comigo assim como me solidarizei com ele quando sofreu as agruras dele. Mas não é só ele. O Miro Teixeira, o ministro Orlando (Orlando Silva, dos Esportes), o Lupi (Carlos Lupi, ministro do Trabalho), o presidente estadual do PT (Edinho Silva).
Estado: O PT chegou a cogitar retirar o apoio à sua administração.
Dr. Hélio: Não há nada nesse sentido. Ao contrário. O PT se reuniu e todos votaram a meu favor. Os rumores existem pra que sirva de influência no momento político.
Estado: O sr. conhece Maurício Manduca e Émerson Oliveira, apontados como lobistas no caso da Sanasa?
Nunca ouvi falar.
Estado: E o empresário José Carlos Cepera, apontado pela Promotoria como mentor da organização criminosa?
Dr. Hélio: Nunca ouvi falar. Só agora pela imprensa. Nunca tive contato com nenhum deles.
Estado: E o publicitário Dudu Godoy?
Dr. Hélio: Ele presta serviços à prefeitura, tem uma agência.
Estado: O sr. é amigo dele?
Dr. Hélio: Sim, conheço há bastante tempo. Ele era do PC do B, eu tinha uma relação com ele desde o MDB. E também ele foi secretário de comunicação quando eu fui secretário de saúde em Hortolândia, nos anos 90.
Estado: O sr. não acha que deveria se afastar enquanto durarem as investigações, já que a crise envolve a secretária de governo, o coração da sua administração em Campinas?
Dr. Hélio: Eu exonerei todas as pessoas que estavam nos cargos e que estavam presentes em uma situação de suspeição ou as que fossem presas para que não houvesse contaminação do governo. Hoje o governo funciona normalmente. Eu estou em meu sétimo ano como prefeito da cidade sem nunca ter aparecido nenhuma acusação a meu respeito e a respeito do meu governo. Me afastar significaria um desarranjo do trabalho administrativo, e quem levaria a pior seria a população.
