Dossiê mostra desvios em MT

Obra do Fórum de Cuiabá custou quase R$ 60 mi

Em meio a suspeitas que cercam três desembargadores e sete juízes de primeira instância - citados em investigação sobre desvio de verbas e pagamentos de créditos indevidos -, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso enfrenta denúncia que aponta "clamorosos indícios de irregularidades" na obra de construção do Fórum de Cuiabá. Dossiê de 225 páginas da Corregedoria-Geral da Justiça-MT indica que o empreendimento, contratado em 2004, consumiu R$ 57,13 milhões "com lista enorme de defeitos na edificação, tal a pressa em finalizar a grandiosa construção". O documento descreve fraudes que teriam ocorrido desde "a formulação inadequada do edital, com exigências descabidas, o que acarretou diminuição considerável de concorrentes". O fórum abriga 45 varas cíveis e criminais de Cuiabá. "Não é difícil antever as razões do fracasso que se transformou a construção do fórum, idealizado para ser um marco de execução de obra pública de grande vulto, mas que na pratica acabou por se revelar um retrato vivo de malversação do dinheiro público", diz o relatório. O TJ formalizou Termo de Autorização de Administração Compartilhada de Conta Corrente com a Cogefe Engenharia, "burla ao sistema da concorrência". "Não houve irregularidade", reagiu o juiz Marcelo Souza de Barros, que presidiu a comissão de obras. "A licitação foi fiel à lei. Obra barata, menos de R$ 50 milhões. A Cogefe foi contratada pelo menor preço. A conta compartilhada foi aberta para impedir que recursos do TJ fossem usados para quitar outras dívidas. O Ministério Público abriu inquérito civil e não achou absolutamente nada de ilegal."