Dossiê de empreiteira deve ir para STF

Políticos e autoridades são citados em lista que PF apreendeu em março

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

14 de agosto de 2009 | 00h00

A Polícia Federal deverá sugerir à Procuradoria da República e à Justiça encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) de dossiê contendo nomes de autoridades e políticos que teriam recebido pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa, alvo maior da Operação Castelo de Areia - investigação sobre suposto esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.O documento, apreendido no dia 25 de março, está sendo minuciosamente analisado pela PF. Os investigadores tentam identificar siglas que podem ser de outras empresas e também de repartições municipais, estaduais e federais de várias regiões do País responsáveis por obras contratadas com recursos públicos.São 54 páginas de papel sulfite com "relação de instituições, partidos e deputados e respectivos valores em dólares e em reais" que a PF localizou na residência de Pietro Bianchi - executivo da Camargo Corrêa que a procuradoria denunciou como integrante de "sofisticada organização criminosa".Nomes de alguns parlamentares aparecem por extenso ao lado de valores que seriam relativos a pagamentos. Como os citados são detentores de foro privilegiado, a PF não pode mergulhar na investigação. Por isso, em princípio, o dossiê deverá ser remetido ao STF, que tem competência para autorizar procedimentos dessa natureza.A procuradoria quer que a PF identifique "a razão da existência de lista" e o motivo dos "pagamentos ou transferências". Um investigador avalia que coisa simples não é. "Para estar registrado em outra moeda (dólar), coisa transparente não é." Ele disse que a lista "é impactante". A PF considera que ainda não há como aferir o real envolvimento de autoridades - está rastreando todas as obras da empreiteira mencionadas no documento.O Ministério Público Federal entende que qualquer vestígio de irregularidade envolvendo autoridade com foro especial deve ser imediatamente submetido à instância judicial adequada. A menos que o fato caracterize improbidade, conduta que não tem caráter criminal. Neste caso, o Ministério Público tem competência para fazer inquérito perante a primeira instância judicial. A PF poderá também ficar com parte da apuração - relativa a servidores sem prerrogativa de foro.A Castelo de Areia revelou ainda doações eleitorais a pelo menos sete partidos políticos, mas essa é uma outra etapa da investigação. Praticamente todas as doações já foram regularizadas perante a Justiça eleitoral."Quaisquer doações a políticos foram feitas dentro da ordem legal", declarou o advogado Celso Vilardi, que defende Pietro Bianchi. "Ainda não tive conhecimento específico dessa lista, mas o que quer que ela contenha está baseada em atos legais."O criminalista Marcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça que defende a Camargo Corrêa, foi categórico. "A Camargo Corrêa tem clareza de que todas as suas doações e pagamentos são legais. A empresa pauta sua conduta pelo princípio da legalidade, indiscutivelmente."

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