Dornelles propõe troca para retirar urgência do pré-sal

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Por LEONARDO GOY
Atualização:

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse hoje que vai propor ao governo que autorize a capitalização da Petrobras por meio de medida provisória (MP) mas, em contrapartida, retire o pedido de urgência dos outros três projetos que compõem o marco regulatório do pré-sal: o que estabelece o sistema de partilha da produção (no qual está também a discussão sobre royalties), o que cria o Fundo Social e o que trata da nova estatal que vai administrar as reservas (conhecida como Petro-Sal)."Eu vou levar a ele (presidente Luiz Inácio Lula da Silva) a seguinte proposta: a capitalização da Petrobras é urgentíssima. E ele poderia tratar da capitalização por MP e retirar a urgência dos projetos da partilha e da Petro-Sal. As mudanças introduzidas no marco regulatório devem ser examinadas com mais profundidade e levadas à votação até o fim do ano", afirmou o senador.Dornelles disse que nos próximos dias fará um pronunciamento no plenário do Senado anunciando a proposta. Ele também elogiou as declarações do presidente Lula, que negou, em entrevista feita hoje em Amã, na Jordânia, ter dito que vetará os artigos do projeto da partilha que mudam a distribuição dos royalties. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) afirmou que, se passasse pelo Congresso a proposta de distribuição igualitária dos royalties, que prejudica o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, Lula a vetaria. "Achei as declarações do presidente extremamente sensatas. Ele não poder dizer que vai aprovar ou vetar um texto que ainda está sendo examinado pelo Congresso", disse Dornelles.O senador também afirmou concordar com a manifestação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de que o projeto sobre royalties aprovado na Câmara tem aspectos problemáticos. Mais cedo, no programa estatal "Bom dia, ministro", Bernardo anunciou que parece haver uma "falha gravíssima" no texto, já que a Constituição prevê que parte dos recursos deve ser destinada aos Estados produtores. Para o senador, ao se tirar os recursos de royalties dos Estados produtores, mexe-se em "atos jurídicos perfeitos".

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