Dornelles eleva proposta orçamentária para 2008

O relator de receitas da proposta orçamentária, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), elevou ontem a previsão de receitas da União para o próximo ano em R$ 13,8 bilhões, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O projeto original do governo, encaminhado ao Congresso em agosto último, previa uma receita total de R$ 682,7 bilhões, que foi reestimada por Dornelles para R$ 696,5 bilhões. A arrecadação diretamente administrada pela Receita Federal do Brasil (RFB) passou de R$ 448,7 bilhões, valor que consta do projeto original, para R$ 459,6 bilhões no parecer de Dornelles - aumento de R$ 10,9 bilhões. Já a estimativa de arrecadação do INSS foi elevada em R$ 900 milhões, passando de R$ 157 bilhões para R$ 157,9 bilhões. O relator elevou ainda em R$ 1,1 bilhão a arrecadação da União com os royalties do petróleo e em R$ 600 milhões a receita com dividendos das empresas estatais. Por conta de licitação para processar a folha de pagamentos da Câmara dos Deputados, Dornelles acrescentou mais R$ 200 milhões. A receita líquida da União, depois das transferências constitucionais a Estados e municípios, aumentou em R$ 9,48 bilhões. Este é o valor que permitirá gastos adicionais do governo federal, a serem acrescidos na proposta orçamentária pelos deputados e senadores. Pela primeira vez, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso designou este ano um relator específico para reestimar as receitas orçamentárias e determinou que seu parecer fosse apresentado antes do parecer preliminar do relator-geral do Orçamento. Segundo o parecer de Dornelles, uma parte do aumento de R$ 13,8 bilhões na receita de 2008 decorreu da reestimativa da arrecadação deste ano feita pelo próprio governo. Quando a proposta orçamentária foi elaborada pelo Executivo, explicou o senador, a receita total prevista para 2007 era de R$ 609,2 bilhões e a arrecadação da RFB era de R$ 404,2 bilhões. Posteriormente, o governo elevou sua previsão de receita total deste ano para R$ 615,4 bilhões e da RFB para R$ 409,2 bilhões. Como a base deste ano ficou maior, a receita esperada para 2008 também será maior.Outra parte do aumento da receita decorreu da perspectiva de Dornelles de que a rentabilidade das empresas em 2008 será maior do que a prevista pelo governo. Por isso, ele aumentou a previsão de arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em R$ 8,3 bilhões.