Dornelles deve relatar indicação de Toffoli ao STF

Pelo regimento, a CCJ tem 20 dias para votar a indicação do presidente Lula ao Supremo

Carol Pires, da Agência Estado,

18 de setembro de 2009 | 18h12

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) deverá ser indicado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO) para relatar a indicação do advogado José Antonio Dias Toffoli à vaga do ministro Carlos Alberto Menezes Direito no Supremo Tribunal federal (STF). Toffoli é o atual advogado-geral da União.

Nesta sexta-feira, 18, em plenário, o senador Mão Santa (PMDB-PI) leu a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicando Toffoli. Pelo regimento do Senado, a CCJ tem 20 dias para votar a indicação (10 dias para o relator produzir parecer e mais 10 para a comissão aprová-lo ou não).

Depois de aprovado pela CCJ, a indicação precisa ser referendada pelo plenário. O voto dos senadores é secreto.

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