Governo SP
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Doria pede autorização para empréstimos de R$ 8,8 bilhões à Assembleia de SP

Falta de detalhes sobre as obras que receberiam maior parte do valor gera críticas entre deputados de oposição

Tulio Kruse, O Estado de S.Paulo

12 de junho de 2021 | 05h05

O governador João Doria (PSDB) pediu autorização à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para contratar empréstimos no total de R$ 8,8 bilhões com bancos nacionais e instituições internacionais. O valor seria destinado a obras de infraestrutura, à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e ao programa São Paulo Mais Digital. A falta de detalhes sobre as obras que receberiam a maior parte do valor despertou críticas entre deputados da oposição. 

O Palácio dos Bandeirantes quer que a proposta seja apreciada com urgência. A maior fatia dos empréstimos, no valor de R$ 5 bilhões, seria destinada a projetos de mobilidade urbana, infraestrutura em saúde, educação, segurança pública, obras de drenagem para enchentes, habitação e sustentabilidade. Em um documento em que justifica a proposta, o palácio diz que os projetos constam no Programa de Metas 2020-2022, mas não especifica quais serão as obras. 

O governo ainda informa que já deu início a tratativas com bancos federais para a abertura de linhas de crédito. Conversas com a Agência de Cooperação Internacional do Japão e o New Development Bank, ligado ao grupo BRICS, também já estão avançadas. Esses empréstimos internacionais viabilizariam dois projetos da Sabesp: o Programa de Apoio ao Plano de Investimentos e a terceira fase do Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista. 

À companhia de saneamento, o governo paulista prevê destinar um total de R$ 2,5 bilhões – pouco mais de R$ 1 bilhão do banco dos BRICS, para o plano de investimento, e o restante às obras no litoral. 

Outro R$ 1,3 bilhão seria destinado ao programa São Paulo Mais Digital, que visa reformar plataformas online do governo. Neste caso, o governo apresentou uma descrição detalhada de quanto seria destinado a cada iniciativa: implantação de um Poupatempo digital, ações de inclusão digital, melhora na transparência digital, e investimento em telemedicina, entre outras ações. 

Além dos empréstimos, o projeto propõe a criação da Loteria Estadual e a venda de imóveis que pertencem ao governo. Entre eles está a Casa da Retortas, no centro da capital, edifício construído na década de 1870  e tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico e Artístico (​Condephat). Em 2009, o imóvel foi declarado de utilidade pública para construção do Museu da História de São Paulo. 

‘Intriga da oposição’

Parlamentares de oposição na Assembleia dizem que falta transparência no destino de R$ 5 bilhões do pacote de empréstimos. O deputado Paulo Fiorilo (PT) diz que há menos detalhes do que propostas do tipo enviados à Alesp em gestões anteriores. 

“Ele (o projeto) não especifica quais são as obras, ele só diz quais são as áreas”, diz Fiorilo. “O governo está apostando em ter a maior quantidade de recursos possível para investir em obras que deem visibilidade. Ele arrecadou mais e gastou menos e, agora, se conseguir esses quase R$ 9 bilhões, é mais recurso para conseguir visibilidade.”

Já a deputada Janaína Paschoal (PSL) escreveu, nas redes sociais, que “a finalidade do empréstimo é muito genérica”. Ela considerou o projeto “complicado” em seu formato atual. 

O líder do governo, deputado Vinícius Camarinha (PSB), classificou os questionamentos como “intriga da oposição”. Ele assegura que o plano está detalhado no documento enviado em anexo ao projeto. Camarinha também defendeu que o projeto seja aprovado de forma rápida, para que as tratativas com os bancos avance e o investimento seja convertido em geração de emprego. 

“O Estado tem de ser uma das molas propulsoras do desenvolvimento de São Paulo, então o governo acerta, vai movimentar bilhões de reais e desencadear milhares de emprego”, disse Camarinha. “Temos a necessidade de pôr isso na rua logo, as pessoas estão desempregadas, temos de ajudar o povo a arrumar emprego. Vamos ficar com o projeto dormindo na Assembleia?” 

A Casa Civil do governo paulista também disse, em nota, que o projeto “é claro e objetivo sobre o emprego dos recursos”. A pasta reiterou que, junto à proposta, foi enviado um estudo  onde são detalhados os investimentos em diversas áreas. “Respeitamos a Assembleia Legislativa de São Paulo e esperamos que os deputados e deputadas analisem, discutam e votem a proposta tão importante para o povo paulista.”

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