Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Doria busca agenda positiva e reduz ICMS

Sob pressão após determinar medidas restritivas contra o coronavírus, governador de São Paulo anuncia pacote de auxílios financeiros

Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo

17 de março de 2021 | 23h47

Pressionado de um lado por entidades como o Ministério Público Estadual a decretar lockdown contra o coronavírus em São Paulo e, de outro, por grupos bolsonaristas que chegaram a fazer um protesto no fim de semana contra as restrições, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira, 17, um pacote de auxílios econômicos para o enfrentamento da pandemia. Doria optou por uma agenda positiva após indicar, na parte da manhã, que poderia determinar novas medidas de restrição à circulação.

O pacote incluiu isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para leite e redução da alíquota sobre o preço da carne, garantia de que água e gás dos comércios fechados não seja cortada e mais duas linhas de crédito – que totalizam R$ 150 milhões – para dar suporte financeiro aos comerciantes atingidos pelas determinações de fechamento.

As medidas para a proteção econômica serviram também para Doria renovar as críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro. “Destaco que o papel preponderante de apoio à economia é do governo federal”, disse o tucano, complementando que o País tem “urgência” na implementação do auxílio emergencial, de medidas de proteção ao emprego e linhas de crédito com juros baixos. Ele disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deveria ser questionado sobre o aumento da inflação

“Estamos em um processo inflacionário. O preço de todos os alimentos em supermercados do Brasil cresceu, e muito ao longo desses meses. E não foi por causa de nenhum imposto estadual”, afirmou, em referência indireta a críticas que o governo paulista recebeu de uma série de associações de classe após aumentar, no início do ano, alíquotas de ICMS de alimento. 

No Palácio dos Bandeirantes, a avaliação é de que críticas às medidas restritivas diminuíram no momento em que a pandemia se impôs, e que aumentou o apoio à política do governo estadual. Até o discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, semana passada, em linha com as ações adotadas por São Paulo, foi visto como positivo, na visão de auxiliares do governador. Mas Doria ainda teve de lidar, nos últimos dois fins de semana, com protestos contra seu governo promovidos por apoiadores de Bolsonaro, na Avenida Paulista e na porta de sua casa, nos Jardins, zona sul da capital. 

Para sinalizar que tem respaldo do setor econômico, Doria fez questão de chamar representantes das entidades que haviam criticado o fechamento do comércio, como a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) – que chegou a fazer protestos contra o governador –, para participar da entrevista coletiva em que anunciou o pacote. 

Lockdown

Por outro lado, ainda segundo auxiliares do governador, há pressão agora para que as medidas de restrição à circulação sejam mais fortes. A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, por exemplo, enviou ofícios ontem ao governo para “saber qual o critério estabelecido para a não adoção do lockdown no Estado”, segundo nota do Ministério Público. Secretários municipais de Saúde também têm feito declarações nesse sentido.

Por ora, entretanto, os 21 médicos do Centro de Contingência do Coronavírus, órgão emergencial que acompanha a pandemia no Estado, ainda não veem razões técnicas para o fechamento absoluto. Um dos integrantes do grupo, ouvidos pelo Estadão, afirmou que o entendimento é esperar ao menos uma semana para avaliar se as atuais medidas de restrição tiveram efeito. Caso contrário, a sinalização é pelo fechamento também da indústria, lojas de conveniência e até mercados.

“Estamos no terceiro dia de fase emergencial. Só vamos ver o resultado disso daqui a alguns dias”, disse o coordenador do centro, Paulo Menezes. Assim, as pressões vindas de prefeitos serão respondidas com a afirmação de que as cidades têm autonomia para decretar o lockdown, se preferirem – como já fizeram Araraquara e Ribeirão Preto – e que, se agirem assim, terão apoio do Estado.

“O governador tem feito o que é correto e responsável para garantir a vida do povo de São Paulo, suportando todo tipo de pressão para cumprir o seu papel constitucional”, disse o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi

A expectativa de que o endurecimento nas restrições fosse anunciado nesta quarta foi criada após declaração do próprio governador, feita durante uma agenda que ele teve no Instituto Butantan na parte da manhã. Doria usou termos como “grave” e “bastante dramática” para descrever o quadro da pandemia, e disse que novas restrições poderiam ser anunciadas. Mas, na reunião que teve com o Centro de Contingência, pouco depois, ouviu que era preciso esperar.

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