Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Doria avalia extinguir a estatal Dersa

Outra alternativa é fundir empresa com DER; ideia é acabar com marca que ficou associada a desvio de recursos em governos do PSDB

Fábio Leite e Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo

10 Novembro 2018 | 05h00

Foco de denúncias de corrupção nos governos tucanos de São Paulo, a empresa Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) deve ser extinta ou fundida pelo governador eleito, João Doria (PSDB). Uma das propostas analisadas pela equipe de transição é incorporar a estatal que executa grandes obras viárias no Estado ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que administra as estradas estaduais não privatizadas, para reduzir custos e acabar com uma marca que ficou associada a desvio de recursos públicos nos últimos anos.

A reformulação da Dersa é dada como certa por pessoas próximas a Doria. Além de minimizar o desgaste político provocado pelo envolvimento de ex-diretores em denúncias de corrupção, a mudança ajudaria a equacionar questões financeiras e operacionais da estatal, que completa 50 anos de existência em 2019 – ela foi criada em 1969 para a construção da Rodovia dos Imigrantes e, desde então, já executou 16 grandes obras, como as rodovias Ayrton Senna e Bandeirantes.

Além de ter tido prejuízo de R$ 155 milhões no ano passado, a Dersa deve ficar praticamente sem função no governo Doria, já que o tucano defende ampliar o programa de concessões rodoviárias e as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em novas obras e prometeu privatizar o sistema de travessias litorâneas por balsas, operado pela estatal. Hoje, a companhia que já perdeu espaço após o início das privatizações das estradas, na década de 1990, é responsável pela construção do Rodoanel Norte, da Nova Tamoios, no litoral norte, e dos projetos do Ferroanel e do túnel Santos-Guarujá, no litoral sul.

“As equipes estão trabalhando no novo desenho institucional, fusão, extinção ou privatização de estatais. Nós devemos apresentar esses formatos até o final do mês de novembro para o governador Doria avaliar, aprovar ou pedir modificações, e anunciar as decisões em dezembro. Todas as estatais, não apenas a Dersa, sofrem avaliação dos contratos que têm, do papel que exercem e da eficiência que geram”, afirmou o vice-governador eleito, Rodrigo Garcia (DEM), coordenador da equipe de transição.

Engenheiros que já trabalharam na estatal disseram ao Estado que a fusão da Dersa “faz sentido” no cenário de falta de recursos e baixa demanda por grandes obras viárias, mas alertam que a medida deixaria a nova empresa refém de pressão política que ocorre hoje no DER, que também executa obras em estradas vicinais do interior e não está imune à corrupção. De qualquer forma, avaliam, a imagem da Dersa ficou muito manchada após as revelações em série de casos de corrupção.

Somente neste ano, o ex-presidente da estatal Laurence Casagrande e três ex-diretores, entre os quais o engenheiro Paulo Vieira de Souza, foram presos pela Polícia Federal sob acusação de fraudes e desvio de dinheiro em diferentes obras da estatal durante os governos Geraldo Alckmin e José Serra, ambos do PSDB. Vieira de Souza é apontado como operador financeiro do partido e suspeito de ter movimentado R$ 113 milhões em contas no exterior. Os casos foram explorados na eleição por adversários de Doria.

Apesar disso, os indícios de corrupção na estatal vêm desde o governo Mário Covas (PSDB), que já cogitava fundir a Dersa para reduzir gastos. À época, o diretor de engenharia Manfred Von Richthofen chegou a ser investigado por suspeita de enriquecimento ilícito. O caso foi arquivado depois que ele foi assassinado a mando da filha Suzane, em 2002.

Investigações

Superfaturamento

Em julho deste ano, o Ministério Público Federal denunciou o ex-presidente da Dersa Laurence Casagrande e dois ex-diretores da estatal por suspeita de superfaturamento de R$ 480 milhões nas obras do Rodoanel Norte para beneficiar as empreiteiras OAS e Mendes Júnior. Eles já haviam sido presos em junho pela Lava Jato paulista.

Propina

O engenheiro Pedro da Silva, ex-diretor de engenharia da Dersa, foi denunciado no mês passado pelo Ministério Público Estadual por supostamente ter recebido R$ 1 milhão de propina da Camargo Corrêa para alterar o traçado original do Rodoanel Norte e, desta forma, não ter que desapropriar uma pedreira em Guarulhos que pertence ao grupo.

Cartel

A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou em agosto deste ano 33 pessoas por suposto esquema de cartel e fraude em licitação no Rodoanel Sul e de mais sete obras do sistema viário metropolitano da capital, entre 2004 e 2013. Entre os acusados está o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, acusado de ser "organizador" do cartel e operador do PSDB.

Desvio

Em março deste ano, Vieira de Souza foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelo suposto desvio de R$ 7,7 milhões no programa de reassentamento das obras do Rodoanel Sul e da Avenida Jacu-Pêssego.

Caixa 2

Delatores da Odebrecht afirmaram em acordo de colaboração com a Lava Jato que pagaram R$ 24,6 milhões a intermediários do ex-governador e senador José Serra como contrapartida de um acerto judicial no qual a Dersa pagou R$ 191,6 milhões de indenização à empreiteira referente à obra da Rodovia Carvalho Pinto.

Para entender

Origem

A Dersa foi criada em 1969 pelo governo para construir a Rodovia dos Imigrantes. Já fez 16 grandes obras viárias e opera as travessias litorâneas. 

Situação

Executa só o Rodoanel Norte e a Nova Tamoios e teve prejuízo de R$ 155 milhões em 2017.

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