Dono do castelo deve ser só suspenso

Troca de relator não muda disposição do Conselho de Ética

Luciana Nunes Leal, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

15 de maio de 2009 | 00h00

Sucessor do deputado que disse se lixar para a opinião pública, o novo relator do processo contra o ex-corregedor da Câmara Edmar Moreira (sem partido-MG), Nazareno Fonteles (PT-PI), afirmou ontem que "a fronteira do decoro não é tão bem delimitada" e que pretende "separar o joio do trigo". Fonteles pode concluir pela absolvição de Moreira ou por um dos três tipos de punição: advertência, suspensão temporária ou cassação do mandato. Integrantes do conselho ouvidos pelo Estado, no entanto, avaliam que o desfecho do processo será a recomendação de suspensão temporária do deputado, se possível com devolução dos recursos públicos pagos para serviços não comprovados. Confira a cronologia do caso O parlamentar mineiro, conhecido por ser dono de um castelo de R$ 25 milhões, registrado em nome dos dois filhos, é suspeito de apropriação indevida de recursos da verba indenizatória."Tudo depende da compreensão que tiver do decoro parlamentar. Depois disso, vou levar em conta a Constituição e o Código de Ética. Com a participação maior do público, com a presença da mídia, aumenta muito a visibilidade (do Congresso) e a formação da opinião se dá mais rápido do que a gente imagina. O que, para alguns, não é quebra de decoro para outros é", disse Fonteles, cauteloso depois de uma semana de crise no Conselho de Ética.O antigo relator, Sérgio Moraes (PTB-RS), foi destituído pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), por declarar que não via motivos para condenar Edmar Moreira, dada a inexistência de regras claras para o uso da verba indenizatória. Araújo e boa parte dos conselheiros entenderam que houve prejulgamento e o petebista havia perdido a isenção para comandar a investigação sobre o colega."É um peso muito grande", reconheceu o novo relator. Fonteles assume no momento em que vários de seus colegas conselheiros articulam a pena de suspensão para o deputado do castelo. O novo relator negou com veemência, porém, que tenha participado de qualquer conversa sobre absolvição ou condenação de Edmar Moreira. "É mentira", reagiu. Segundo Fonteles, qualquer acerto sobre o parecer final indicaria quebra de decoro parlamentar.EMENDAJosé Carlos Araújo tenta convencer o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a votar projeto de resolução de dá mais poderes ao colegiado e acrescenta a pena de devolução à Câmara de recursos usados indevidamente, quando ficar comprovado o abuso nos gastos. O presidente do conselho trabalha também pela votação de uma emenda constitucional que dá poderes de CPI ao colegiado, como autonomia para convocar testemunhas e quebrar sigilo fiscal, bancário e telefônico.O presidente do conselho pretende também aumentar de 15 para 25 o número de titulares, no limite máximo de três deputados por partido. "Com isso, aumenta a representatividade do conselho e se dá lugar para os pequenos partidos. Com mais conselheiros, o presidente não fica na saia justa que eu fiquei, em busca de um novo relator, pois terá mais opções", disse Araújo. FRASESNazareno FontelesDeputado (PT-PI)"Tudo depende da compreensão que tiver do decoro parlamentar. Depois disso, vou levar em conta a Constituição e o Código de Ética. Com a participação maior do público, com a presençada mídia, aumenta muito a visibilidade (do Congresso Nacional) e a formação da opinião se dá mais rápido do que a genteimagina. O que, para alguns, não é quebra de decoro, para outros é" "É um peso muito grande"

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