Dono de castelo quer ''blindar'' mandato

Moreira pede ao TSE para se desfiliar; DEM tenta reaver cadeira

Mariângela Gallucci, O Estadao de S.Paulo

10 de fevereiro de 2009 | 00h00

O deputado Edmar Moreira (MG), que renunciou no domingo à segunda-vice-presidência da Câmara, recorreu ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a fim de tentar obter aval para se desfiliar do DEM. Ele busca uma espécie de antídoto legal contra uma eventual perda de mandato, já que deve ser expulso do partido hoje. Saiba mais sobre o deputado e o casteloDepois de expulsá-lo da legenda, por suposto descumprimento do estatuto, o DEM estuda ingressar com pedido na Justiça Eleitoral para ter de volta o mandato do deputado com base na regra da fidelidade partidária. Pela jurisprudência do TSE, o mandato pertence ao partido. "Se ele descumpriu o estatuto, pode ser direito do partido requerer o seu mandato", argumentou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), indicando a estratégia do partido.Já Moreira quer se antecipar e pedir sua desfiliação, como forma de se defender da expulsão. Vai alegar justa causa para deixar a legenda. O TSE considera que existe justa causa para deixar o partido quando há incorporação ou fusão de legenda, criação de sigla, modificação substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.Moreira se apega a este último item. Alega que sofreu perseguição por parte do presidente do DEM e do líder do partido na Câmara, Ronaldo Caiado (GO). Um dos motivos teria sido sua decisão de se candidatar de forma avulsa ao cargo de segundo-vice-presidente - posto que inclui a função de corregedor.No pedido ao TSE, o deputado citou notícias divulgadas sobre seu castelo no interior de Minas - escândalo que provocou sua renúncia. Alegou que não há problemas em seu Imposto de Renda porque desde 1993 a propriedade pertence a seus dois filhos. Ele também contestou o inquérito no STF que indica apropriação indevida de contribuições ao INSS. "Desde quando a mera existência de uma denúncia é óbice legal ou fático a exercício de qualquer cargo na Mesa Diretora da Câmara?", argumentou.

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