Joedson Alves/Estadão
Joedson Alves/Estadão

Doleiro tinha 'acordo de sigilo' com estatal, diz PF

Arquivo de Youssef contém contrato de confidencialidade entre CSA, dona de duas sócias da BR Distribuidora, e a subsidiária da Petrobrás

RICARDO BRANDT E FAUSTO MACEDO, O Estado de S.Paulo

13 de outubro de 2014 | 02h00

Nos computadores de Alberto Youssef, alvo da Operação Lava Jato, a Polícia Federal encontrou um "acordo de confidencialidade" entre a Petrobrás Distribuidora e a CSA Project Finance Ltda., controlada pelo ex-deputado do PP José Janene (que morreu em 2010) e pelo doleiro e usada para lavar R$ 1,15 milhão do mensalão.

Para os investigadores, a minuta do acordo indicaria que Youssef e Janene, envolvidos no esquema acusado de desviar recursos da obra da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, também atuaram no leilão para erguer e operar a Usina Termelétrica Suape II, em terreno ao lado da área onde, em 2008, começaria a construção da unidade petrolífera.

O arquivo no computador do doleiro também coloca sob suspeita a versão da estatal, uma subsidiária da Petrobrás, de que desconhecia a ligação de duas de suas sócias no empreendimento da usina com a CSA. O documento tem data de janeiro de 2007 e o leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ocorreu em outubro daquele ano. Movida a óleo combustível e com capacidade total de fornecer 350 MW para a refinaria, Supae II previa investimento de R$ 590 milhões.

O consórcio vencedor foi formado pela MPE Montagens e Projetos Especiais, BR Distribuidora, Ellobras Infra-Estrutura e Participações, Genrent Participação Ltda. e Genpower Energy Participações.

A Ellobras e a Genpower são controladas pela CSA, empresa de Janene e Youssef. As duas somam 40% das cotas do consórcio. As outras três tinham 20% cada, incluindo a BR. Após 40 dias, Ellobras e Genpower negociam com um outro consórcio de infraestrutura a venda de seus 40% na termelétrica. A CSA e uma instituição financeira levaram cerca de 3% do valor bruto da transação.

Em 2011, a Petrobrás assumiu o controle da termelétrica, depois de o consórcio ter deixado o controle da concessão.

Em agosto passado, quando a denúncia da Procuradoria foi divulgada, informando que a BR Distribuidora tinha sido sócia de duas empresas ligadas à CSA, a estatal negou a parceria com a Ellobras e Genpower. "Desconhecemos haver qualquer relação da Ellobras e Genpower nesse negócio da termelétrica Suape II, com a empresa CSA Project Finance, relacionada ao sr. Alberto Youssef", dizia a nota.

Representantes. Para os investigadores, a análise nos computadores de Youssef comprovaria que a própria CSA elaborou a minuta do termo de confidencialidade com a BR Distribuidora. No documento, que não está assinado, constam um representante da estatal e um da empresa.

De acordo com a PF, o texto diz que as partes acordam que "iniciarão relacionamento comercial envolvendo aspectos operacionais estratégicos de suas atividades (...) deverão trocar informações confidenciais sobre dados, pesquisas, estratégia, resultados financeiros, segredos comerciais e similares, de forma oral, escrita, ou eletrônica, de propriedade e interesse, conforme o caso, da CSA e da BR".

COM A PALAVRA, A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA (BR).

Em nota, a Petrobrás Distribuidora (BR) afirma que "não foi identificada qualquer menção à empresa CSA Project Finance (CSA) como controladora das empresas Ellobras e Genpower". A BR negou enfaticamente "qualquer relação comercial e/ou societária com o sr. Alberto Youssef".

LEIA A INTEGRA DA NOTA DA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA (BR)

"A   Petrobras   Distribuidora   (BR)   afirma  que  teve  como  sócios,  no empreendimento  Suape  II,  a MPE, Ellobras, Genrent e Genpower, com 20% de participação   cada,   o   que   pode  ser  comprovado  no  parecer  número 06369/2008/RJ,  de 17/06/2008, da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério  da  Fazenda,  na ocasião de aprovação do ato de concentração de constituição  do consórcio pelo CADE. Os acionistas da Ellobras eram Nelson Luiz  Belotti  dos  Santos  (90%) e Selma Regina Fuks (10%) enquanto que os acionistas da Genpower eram Marcos Antonio Grecco (99,93%) e Fabio Oliveira Grecco (0,07%).

Não  foi identificada, na BR, qualquer menção à empresa CSA Project Finance (CSA) como controladora das empresas Ellobras e Genpower. Desta forma, a BR nega que houvesse tido qualquer relação comercial e/ou societária com o Sr. Alberto  Youssef,  por  meio  da  empresa  CSA  Project  Finance,  bem como desconhece  qualquer  relação direta ou indireta do Sr. Alberto Youssef com as  empresas  que  vieram  a  se  tornar  sócias da BR no empreendimento de geração de energia Suape II, confirmando o divulgado no Blog Fatos e Dados, datado de 03/08/2014.

A  BR  afirma,  ainda,  que  nunca  assumiu  o controle de Suape II, sempre permanecendo  com  seu  percentual  original  de  participação de 20%. Este percentual  é  o  mesmo  ainda  hoje,  após  a  Petrobras  ter  adquirido a participação da BR, em 2008.

Quanto  à  suposta  minuta  de  um "Acordo de Confidencialidade", datada de 31/01/2007  e  não assinada, conforme citado na matéria do jornal "O Estado de   São   Paulo"  de  13/10/2014,  descoberta  pela  Polícia  Federal  nos computadores  do  Sr. Alberto Youssef, pelo que foi divulgado, depreende-se ter  como  objeto a pretensão de futuro relacionamento comercial, não sendo relacionado  especificamente  ao empreendimento de Suape II. Esse texto, em que constam como partes a BR e a CSA, apresenta como representante da BR um ex-diretor que deixou a Companhia para trabalhar no setor privado doze dias após a data da suposta minuta, em 12/02/2007.

A BR não encontrou qualquer registro de tramitação desta minuta em seus órgãos internos de decisão, incluindo seu Departamento Jurídico."

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