Doente, Nicolau pode deixar prisão

O laudo médico do juiz Nicolau dos Santos Neto será entregue amanhã à Justiça Federal e pode ser decisivo para o ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que, há uma semana, requereu prisão domiciliar, alegando "sérios problemas de saúde". A avaliação foi feita pelas médicas Helena Clebi Nichielin Favel (dos quadros do Ministério Público Federal) e Maramélia Araújo de Miranda Alves (da Justiça Federal). Elas constataram que Nicolau está com hipertensão; pernas inchadas, que o impedem de se locomover e "depressão profunda".Sábado, as médicas recomendaram que o juiz fosse medicado. Nicolau foi levado ao Pronto-Socorro da Santa Casa de Misericórdia. O juiz está preso desde 8 de dezembro, na Delegacia de Ordem Política e Social da Polícia Federal, acusado de ter sido um dos mentores do esquema de desvio de R$ 196,7 milhões das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo. Seus advogados não têm tido êxito na luta pela revogação da prisão - decretada em 25 de abril do ano passado pelo juiz Casem Mazloum, da 1ªVara Criminal Federal. Há duas semanas, a defesa foi derrotada no Supremo Tribunal Federal (STF). Por 7 votos a 4, os ministros da mais alta côrte do País, rejeitaram pedido para libertar Nicolau. Na semana passada, osadvogados desistiram de um recurso no Superior Tribunal de Justiça(STJ) e deram entrada na 1ª Vara Federal -- onde tramitam doisprocessos penais contra Nicolau --, com o pedido de domiciliar. Oprincipal argumento é que o juiz encontra-se "seriamente enfermo e tem passado por momentos muito difíceis".Os advogados Carla de Domenico e Alberto Toron juntaram ao pedido cópias do livro de ocorrências do plantão da Custódia da Polícia Federal, apontando detalhes do dia-a-dia de Nicolau na prisão. Os agentes federais confirmam o magistrado "não tem condições sequer de caminhar" e não consegue ir ao banheiro." O juiz Casem Mazloum quer saber se, efetivamente, Nicolau está doente. Por isso, nomeou as duas médicas para a avaliação oficial.O laudo será enviado por Mazloum à procuradora JaniceAgostinho Ascari, que acusa Nicolau de corrupção passiva, estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, falsificação de documento, peculato, evasão de divisas e crime contra o sistema financeiro. Com o relatório médico em mãos, Janice vai se manifestar sobre a concessão ou não da prisão domiciliar para Nicolau. O parecer da procuradora será apreciado pelo juiz Casem Mazloum, a quem cabe tomar a decisão.

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