Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Documento do PSDB a Temer propõe implantação do parlamentarismo

Texto chamado internamente de 'carta de princípios' foi fechado em reunião da cúpula do partido realizada em Brasília nesta segunda-feira

Erich Decat, O Estado de S.Paulo

02 de maio de 2016 | 20h56

BRASÍLIA - Previsto para ser entregue nesta terça-feira, 3, ao vice Michel Temer, o documento da cúpula do PSDB elaborado como condicionante para o partido apoiar o eventual governo do peemedebista prevê como um dos temas centrais a discussão para se adotar o parlamentarismo a partir de 2018, ano em que termina o atual mandato presidencial. Chamado internamente como “carta de princípios”, a lista de 15 itens foi fechada na tarde desta segunda-feira, 2, em reunião da direção tucana.

O ponto que aborda a proposta do novo sistema de governo consta do trecho que trata sobre a necessidade de se realizar uma reforma política. “Defendemos a criação de cláusula de desempenho eleitoral, o voto distrital e a formação das bases de discussão para a implementação do parlamentarismo a partir de 2018”, disse ao Estado o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

O tucano deve entregar a carta pessoalmente a Temer nesta terça, após reunião com integrantes da Executiva do partido. No documento, a cúpula do PSDB defende a “expressa” redução do número de ministérios e cargos comissionados. O tema foi inserido como um dos itens prioritários num momento em que ainda não há, dentro da legenda, consenso sobre como participar do novo governo Temer.

A ideia de parte da cúpula tucana é aguardar a nova gestão iniciar e “ver que cara terá” para só depois integrá-la. Dentro desse entendimento, a possibilidade de o senador José Serra (PSDB-SP) a ocupar um ministério na nova gestão deverá ser considerada como uma indicação “pessoal” de Temer, e não do partido. Entre os tucanos cotados para uma pasta está o deputado Bruno Araújo (PE).

Privatização. Na parte que trata sobre o cenário econômico, o documento do PSDB defende que um dos caminhos para sair da atual crise é a ampliação das concessões e privatizações. Essa orientação teve a colaboração do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, que chegou a ser sondado para participar da equipe econômica do vice.

“É imperativo que o novo governo proponha, em regime de urgência, uma agenda de reformas estruturais que criem condições para que o Brasil volte a ser um país competitivo, com melhores condições de gerar emprego, renda e bem-estar para as pessoas, e com equilíbrio nas contas públicas. E, ainda, recupere as agências regulatórias por meio de gestão profissional que busque de forma equilibrada o interesse da sociedade e o aumento significativo do investimento em infraestrutura, baseado num programa consistente de privatizações e concessões”, diz a carta.

No texto, os integrantes da cúpula do PSDB também defendem, sem entrar em detalhes, o combate rigoroso à inflação, de modo a ter como objetivo preservar o poder de compra dos salários, e a simplificação do sistema tributário, para torná-lo “mais justo e progressivo”.

O documento aborda ainda temas relacionados à saúde, à educação e à manutenção e qualificação dos programas sociais implementados pelas gestões petistas. “Numa situação de crise aguda como a atual, deve estar garantida a manutenção e a ampliação dos programas sociais que se direcionam para os segmentos mais vulneráveis e de menor renda da população, em especial o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Pronatec, o Fies e o Prouni”, afirma o texto do PSDB.

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