Documento de comissão relata problema em Belo Monte

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado debateu hoje o relatório de diligência realizado em Altamira, no Pará, que ouviu as populações de risco que serão atingidas pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. O relatório de 21 páginas descreve os trabalhos realizados no dia 16 de abril em bairros de Altamira, que serão inundados com as obras no Rio Xingu. A comitiva também visitou o hospital municipal e a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).A senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que requereu a diligência, acusa o governo de omitir, nos relatórios oficiais, o impacto direto da obra nas comunidades indígenas, ribeirinhas e na população local. "É um crime, Belo Monte não é viável sob os aspectos social, econômico e ambiental. O governo deve paralisar a obra e retomar o processo de discussão com as comunidades atingidas para fazer uma projeção realista do seu impacto", defendeu.Segundo Marinor, cópias do relatório serão encaminhadas à Organização dos Estados Americanos (OEA), à Procuradoria Geral da República, à Presidência da República e a entidades internacionais de direitos humanos. Ela acrescentou que o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), se comprometeu em insistir no pedido para que a presidente Dilma Rousseff receba lideranças das comunidades tradicionais locais, que serão atingidas pela obra.Durante a audiência pública no Senado, o procurador da República no Pará, Bruno Valente, afirmou que a construção de Belo Monte "está sendo conduzida de forma errada, com a prática de uma série de irregularidades". Ele destacou a falta de infraestrutura, que expõe a riscos a população local. "É preciso dotar os municípios envolvidos de infraestrutura urbana que os prepare para receber o fluxo migratório de trabalhadores decorrente dos novos empregos", alertou.CondiçõesO relatório de diligência descreve como "subumanas as condições de habitação" em Altamira, diante da completa falta de saneamento. O gerente local da companhia de abastecimento informou que a estação de tratamento não atende nem 30% dos 100 mil habitantes do município. "As águas do Xingu entram e saem dos tanques sem nenhuma filtragem ou adição de cloro ou flúor. Significa dizer que 100% da população de Altamira não recebe água potável em suas residências", diz o documento.Na esfera da saúde, os médicos que atendem no hospital municipal disseram que o órgão já não suporta o fluxo provocado pela grande quantidade de famílias que se transferiu para Altamira em busca de emprego na construção da usina. O hospital recebe os moradores de Altamira e pacientes que residem em municípios próximos à Transamazônica, "estando com a capacidade de atendimento praticamente esgotada", diz o documento. Os médicos ouvidos denunciam, ainda, que cresce o número de corpos no necrotério do hospital sem que haja procura pelas famílias nem identificação dos mortos.A diligência promovida pela Comissão de Direitos Humanos ouviu representantes de comunidades indígenas, quilombolas, agricultores familiares, ribeirinhos, moradores da periferia, e do Movimento Xingu Vivo. Participaram da diligência, além de Marinor Brito, o procurador da República Cláudio Amaral, o deputado estadual Edmilson Brito, lideranças comunitárias e técnicos da CDH.O avanço da obra depende de emissão do licenciamento ambiental pelo Ibama, que divulgou uma lista ampla de condicionantes a serem atendidas previamente. A mineradora Vale ingressou recentemente no consórcio Norte Energia, responsável pela construção de Belo Monte, com a compra da fatia de 9% da Gaia Energia, empresa do grupo Bertin, que deixou o empreendimento.