Doações ocultas passam de R$ 500 milhões em 2010

Valores recebidos por partidos e comitês, sem identificação dos doadores, supera total registrado em 2006; siglas somam déficit de R$ 31 milhões

Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo

04 de maio de 2011 | 21h11

BRASÍLIA - Os 12 maiores partidos políticos brasileiros repassaram às campanhas eleitorais de 2010 mais de R$ 500 milhões em doações ocultas. O dinheiro foi transferido a candidatos e comitês eleitorais, que não precisaram informar nominalmente quem estava doando os recursos.

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Por causa disso, o eleitor não tem como saber para qual candidato foi o dinheiro doado por uma determinada empresa ao partido político. Conforme especialistas em legislação eleitoral, por mais que a Justiça tente inibir as doações ocultas, essa tarefa é impossível, porque "o dinheiro não é carimbado".

 

As legendas arrecadam os recursos principalmente de empresas e, na prestação de contas anual ao TSE, declaram a identidade dos doadores. No entanto, os candidatos e comitês eleitorais que recebem a transferência desses recursos não são obrigados a especificar os nomes.

 

O crescimento das doações ocultas foi expressivo. Somadas, as eleições de 2006 e 2008 atingiram R$ 320 milhões em doações que fizeram um "pit stop" nos partidos antes de migrar para os candidatos, verdadeiros destinatários dos recursos. Em 2008, cerca de R$ 250 milhões percorreram este caminho.

 

Dívida. Outra herança da campanha do ano passado foi o resultado negativo quando se comparam receitas e despesas das 12 maiores legendas - PT, PMDB, PSDB, PP, DEM, PR, PSB, PDT, PTB, PSC, PC do B e PV. De acordo com as prestações de contas entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o déficit das maiores legendas foi de quase R$ 40 milhões (diferença entre o valor arrecadado e os gastos).

 

Só o PT, partido da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve um déficit de quase R$ 16 milhões. A legenda declarou ter obtido uma receita de R$ 212,3 milhões no ano passado (a maior entre todas as siglas) e despesas de R$ 228,3 milhões (também a maior). Só com transferências a candidatos, comitês eleitorais e direções partidárias, foram consumidos R$ 158,1 milhões.

 

Principal adversário de Dilma na disputa presidencial, o PSDB de José Serra fechou o ano com um déficit de R$ 11,4 milhões, resultante da diferença entre uma receita deR$ 139,4 milhões e despesas que totalizaram R$ 150,9 milhões.

 

Aliado do PSDB e atualmente enfrentando uma crise, o DEM não fechou as contas do ano no vermelho. Conforme as informações prestadas ao TSE, o partido teve R$ 49,2 milhões de receita e R$ 48,6 milhões de despesas.

 

O balanço dos partidos foi todo entregue em papel e posteriormente transformado em arquivo digital do tipo PDF pelo TSE. Apenas uma pequena parte, relativa ao patrimônio dos partidos, foi entregue em disco digital. A parte referente à arrecadação do partido, que permite rastrear doadores e aumentar a transparência da prestação, chegou ao tribunal em documentos impressos.

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