Doação para campanha via internet começou com Marina Silva

Lançado na campanha de 2010, sistema só aceitava doações de pessoa física através de cartão de crédito emitido no Brasil

Daiene Cardoso, da Agência Estado

19 de julho de 2012 | 16h15

A primeira campanha eleitoral no Brasil a utilizar o sistema de arrecadação de recursos online foi a de Marina Silva para a Presidência da República em 2010. Lançado em agosto daquele ano, o sistema só aceitava doações de pessoa física através de cartão de crédito emitido no Brasil. Ao criar o sistema, a campanha do PV argumentava que era preciso abrir a possibilidade para fontes pequenas de doação e reduzir a dependência dos grandes doadores. Dos R$ 24,108 milhões arrecadados pela campanha, aproximadamente R$ 170 mil vieram das doações pela internet nos 58 dias em que o site ficou disponível para arrecadação.

Criptografado, o sistema de arrecadação aceitava doações a partir de R$ 5. O site da campanha exigia apenas o número do CPF do doador (que precisava estar em dia com a Receita Federal), endereço para correspondência, telefone, além dos dados do cartão de crédito. A legislação eleitoral brasileira não permite doações de empresas via internet.

Ao fazerem a doação, os "marineiros" recebiam um recibo que deveria ser anexado à declaração anual de rendimentos de 2011, uma vez que a campanha encaminharia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os valores doados individualmente. As doações eram limitadas a 10% do rendimento declarado pelo doador no Imposto de Renda relativo a 2009.

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